A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que se encontra de visita à Nampula, manifestou preocupação com relação a superlotação de reclusos ao nível dos estabelecimentos prisionais da cidade capital provincial, não obstante ao indulto presidencial, havido em princípios do ano em curso.
Kida, que falava depois de ter visitado a cadeia feminina e a penitenciária regional, localizadas na zona de Mutava-Rex e Barragem, respectivamente, disse que a superlotação pode aumentar a vulnerabilidade na transmissão da pandemia do novo coronavírus, no seio da população reclusa, uma vez que não há observância do distanciamento físico.
Kida mostrou-se indignada, pelo facto de a superlotação dos dois estabelecimentos, registar-se depois que, nos princípios do ano em curso, mais de 500 reclusos foram restituídos a liberdade, no âmbito da decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi, de indultar as penas de alguns encarcerados.
Para minimizar o fenómeno, a governante defendeu necessidade de aplicação de penas alternativas à prisão. Para a ministra, as penas alternativas à prisão, vão permitir a redução significativa do número de reclusos, ao nível dos estabelecimentos prisionais.
Para ela, manter um cidadão encarcerado, para um crime que pode beneficiar de penas alternativas, acarreta custos inerentes a alimentação, entre outros, para o Estado.
