O Conselho Executivo de Nampula, através da direcção provincial do desenvolvimento territorial e ambiente, vai actualizar os planos de ordenamento territorial dos distritos da província, ora caducados, com objectivo de fazer o uso e correcto aproveitamento da terra.
A directora provincial do sector, Jéssica Carangueza, explicou que o crescimento populacional está a fazer com que haja uma constante procura de espaços para habitação, nalgumas vezes de forma desordenada, situação que, segundo a fonte, urge corrigir.
“Cabe ao governo descentralizado procurar parcerias para actualizar estes planos. Sabemos que é um grande desafio, mas vamos trabalhar para enfrentá-lo e concretizarmos os nossos objectivos, até porque, como disse, os planos dos distritos já foram elaborados e caíram na caducidade” – disse Carangueza.
O Conselho Executivo Provincial tem estado a destacar a importância da existência de planos de ordenamento territorial, para assegurar que o desenvolvimento territorial tenha em conta à protecção dos recursos naturais, da biodiversidade e da qualidade do ambiente e promover a valorização do uso dos recursos naturais, quer no benefício das comunidades, quer no desenvolvimento social e económico dos distritos.
Segundo o governo, esses planos podem igualmente promover a redução da vulnerabilidade das comunidades, infra-estruturas e actividades aos riscos e mudanças climáticas, assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis para o alcance da segurança alimentar e melhoria das condições de salvaguarda da saúde pública, entre outras vantagens.
O sector de desenvolvimento territorial e ambiente encontra-se também envolvido na monitoria da crescente urbanização das cidades e vilas da província de Nampula, para o uso ordenado do solo urbano.
Numa primeira fase a prioridade foi dada ao município da cidade de Nampula, sendo o maior e que está na dianteira, em termos de apresentação de problemas críticos de ordenamento urbano.
