O Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) em Nampula, reconheceu que a província ainda continua a ressentir-se de conflitos laborais, opondo os trabalhadores das empresas de segurança privadas e os respectivos patrões.
Dados partilhados pelo director do CEMAL, Rui Jorge Tomás, indicam que a instituição recebeu ao longo do ano passado, 250 casos, o equivalente a 35 por cento, do total de casos de conflitos laborais de outros ramos de actividades, registados em toda a província.
Consta que ao longo do primeiro trimestre do ano em curso, o CEMAL recebeu e mediou 130 conflitos laborais, que resultaram em 89 acordos em beneficio de 117 trabalhadores.
Tomás, explica que constam como principais razões para ocorrência de conflitos laborais, os despedimentos com ou sem justa causa, rescisão e falta de contratos de trabalho, atrasos e falta de pagamento de salários e horas extras, falta de canalização das contribuições ao INSS, salários abaixo do mínimo, entre outros.
“Esta situação preocupa-nos bastante, porque temos visto muitos vigilantes a abandoarem os seus postos de trabalho, por conta disso. Estamos a trabalhar com órgãos centrais, uma vez que a maior parte destas empresas têm a sua sede em Maputo, para que o controlo destas empresas seja efectivo”, explicou Tomas.
Para o primeiro trimestre deste ano, a situação prevalece, e as empresas de segurança privada continuam a registar mais conflitos, seguida do ramo de comércio, serviços e construção civil, para além das áreas da agricultura, corte e venda de madeira, incluindo o trabalho doméstico, que também regista muitos problemas.
Durante o ano passado foram recebidos e mediados 743 casos, contra 632 de 2021, com 645 acordos, contra 549 do período comparado.
Em 2022, o CEMAL conseguiu que os trabalhadores em conflito com o patronado recebessem um total de 18.8 milhões de meticais, contra 22.2 milhões de meticais do ano anterior.
