As alfândegas de Moçambique, em Nampula, arrecadaram ao longo do ano passado 6,7 mil milhões de meticais de receitas fiscais, valor que corresponde a uma realização de 112 por cento, em relação ao planificado, segundo dados avançados pelo director daquela instituição, Felito Tawala.
De acordo com Tawala, o incremento do trabalho de fiscalização, levado a cabo pela instituição, ao longo do período em análise, entre outras acções, permitiram a arrecadação do montante acima do previsto.
“Em 2021, graças ao trabalho de fiscalização, foram apreendidas 73 viaturas, por conta de diversas irregularidades, desde a sub-facturação, viciação de chassis, duplicação de matrículas ou clonagem. Houve, igualmente, a apreensão, no Porto de Nacala, de uma quantidade não especificada de madeira que estava sendo exportada para alguns países asiáticos ilegalmente”, frisou Tawala.
No período em análise, foram registadas 12 apreensões de mercadorias diversas, por irregularidades no processo de importação, com destaque para aparelhos de Ar-condicionado, fardos de roupa e calçados usados, tudo no valor de 18 milhões de Meticais.
“Todas as apreensões, incluindo a madeira, permitiram a arrecadação de 69 milhões de Meticais, mas devo dizer que a receita global, foi de 6.7 mil milhões de Meticais”, disse Tawala.
Num outro desenvolvimento, a nossa fonte indicou que a instituição está a trabalhar no sentido de combater casos de fuga ao fisco e a prática de actos de contrabando e corrupção, ao nível do sector.
“Uma das prioridades definidas para o ano de 2021 tinha sido o fortalecimento do controlo interno e o combate à corrupção, por isso, a avaliação que fazemos é positiva na componente de contrabando de viaturas, contrabando de bebidas e de outros produtos”, referiu Tawala.
