Umbelino Silvano, cidadão de 57 anos de idade, a data dos factos funcionário da Direcção Provincial das Finanças de Nampula, foi condenado ontem a uma pena de prisão de 15 anos, por prática de crime de violação sexual, agravada pela gravidez de uma menor de 12 anos de idade.
A 5ª secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, condenou Umbelino Silvano, ao pagamento de multas legais, imposto de justiça e emolumentos ao defensor oficioso, bem como a indemnizar a ofendida, em 60 mil meticais.
O acórdão da 5ª secção em nossa posse, descreve que em 2018, o arguido Umbelino aproveitando-se do seu estado civil de solteiro e para satisfazer o seu apetite sexual, aliciou a menor que exercia o negócio de venda de banana, comprando de forma regular este produto.
“Aproveitando-se do facto de viver sozinho, num destes dias do ano de 2018 quando a pequena se dirigiu à casa do arguido com finalidade de proceder a venda de bananas, o arguido acabou pegando nos seios da pequena, tendo de seguida lhe oferecido dinheiro no valor de 20 meticais. Posteriormente, levou ao seu quarto usando a força, até retirar toda roupa sob fortes ameaças até introduzir o seu membro viril sobre os órgãos da mesma”, lê-se no acórdão.
Dai em diante, o arguido passou a manter relações sexuais de forma constante com a menor, porque teria apresentado uma promessa de casamento, só que para despoletar esta relação amorosa forçada, o arguido introduziu-se na casa de banho da casa dos pais da menor quando a mesma encontrava-se a tomar banho, sem consentimento de ninguém, e posteriormente começou a apalpar os seios da menor, tendo sido visto e interpelado por vizinhos que o conduziram as autoridades policiais.
“Realizado o exame médico, detectou-se na vítima uma penetração vaginal, laceração, e sinais de violação por pénis e gravidez na mesma”, diz o acórdão.
Lembre-se que, em 2018, este assunto circulou nas redes sociais com condenações ao acto por parte da sociedade civil e não só.
