A construção de um aterro sanitário para a recepção e tratamento do lixo que é produzido diariamente nas cidades de Nampula e Nacala, actualmente depositados em lixeiras a céu aberto, um projecto em plano há mais de uma década, voltou a ganhar forma e ontem foram retomados passos conducentes à sua concretização.
A Agência Belga de Desenvolvimento, ENABEL, vai financiar o empreendimento com 18.4 milhões de euros, para estas duas cidades da província de Nampula, e o governo, através do seu orçamento com apoio de outros parceiros vai implementar um projecto idêntico para a cidade de Pemba.
Segundo foi explicado, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA) no seu programa nacional de gestão de resíduos sólidos pretende promover o desenvolvimento de infra-estruturas de gestão sustentável de resíduos nos municípios, e para esta fase piloto foram escolhidas estas três cidades.
Ontem, uma equipa multissectorial composta por representantes da ENABEL, MTA, FNDS e ANAMM, esteve reunida com o Presidente do Município de Nampula e seu executivo para alinhar formas que vão conduzir a assinatura do memorando de entendimento até a primeira quinzena de Julho.
Na apresentação demostrativa do projecto foi possível ver que para a cidade de Nampula a definição do projecto e identificação do local já foram concretizados e nos próximos quatro meses vão decorrer estudos técnicos que incluem a viabilidade, os estudos ambientais e sociais (a licença ambiental e o DUAT), para além dos documentos regulatórios que incluem o Código de Postura actualizado e a politica tarifária.
Dentre os resultados esperados com a agregação da cadeia de valores da gestão de resíduos sólidos, prevê-se o envolvimento do sector privado, a capacitação institucional e treinamento do pessoal envolvido, que vai se arrastar ao envolvimento dos catadores do lixo e das mulheres que trabalham na limpeza.
Falando aos jornalistas, a representante da ENABEL, Sandra Galbusera, explicou, na qualidade de financiador que o investimento faz parte de um programa bilateral entre Moçambique e Bélgica na área das mudanças climáticas, que, porém, não estão distantes da gestão dos resíduos sólidos.
O presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luis Guiquira, visivelmente satisfeito disse que o projecto é bem-vindo porque vai ter reflexos no bem-estar dos munícipes nesta urbe.
“Dizíamos durante a nossa campanha eleitoral que, devemos dar um tratamento especial ao lixo, porque acreditamos que o mesmo pode trazer riqueza ou fontes de rendimento para os nossos munícipes. Aqui estão os passos nesse sentido”, disse Guiquira.
