Entrou ontem em funcionamento, no distrito de Murrupula, na província de Nampula, o primeiro centro de atendimento integrado (CAI), destinado às vítimas de violência doméstica e sexual.
Trata-se de uma infraestrutura avaliada em pouco mais de 3 milhões de meticais, construída com financiamento do Reino do Canadá em parceria com a Rede Homens Pela Mudança (HOPEM) e a ActionAid.
O gestor do projecto Toda a Rapariga é Capaz, na Visão Mundial em Nampula, José Macaringue, explicou, durante o acto de inauguração do empreendimento, que a ideia visa concentrar no mesmo local todos os actores que intervêm e trabalham na luta e combate contra os casos de violência sexual e baseada no género nas comunidades, como é o caso da polícia, da procuradoria, entre outros.
“O atendimento às vítimas de violência sexual e baseada no género era feito de maneira dispersa. Muitas das vezes, a porta de entrada dos sobreviventes da violência era o gabinete de atendimento e a polícia. Depois, dependendo da gravidade e das consequências da violência, eram encaminhados para outros serviços que actuam nesta área de resposta à violência sexual e baseada no género. Para além da polícia, incluía a procuradoria e o IPAJ, por causa do patrocínio jurídico”, disse Macaringue, acrescentando também que o sector da saúde está envolvido devido à assistência médica prestada às pessoas que sofreram violência, tanto sexual como baseada no género.
Na ocasião, o responsável sublinhou que a questão da prevenção e combate à violência sexual e baseada no género é de todos, indicando que é um sonho para o nosso país ter zero casos desse tipo no futuro.
“O resultado que nós esperamos da reabilitação desta infraestrutura e da entrega ao estado para a sua gestão é contribuir para a redução dos casos de violência sexual e baseada no géner”, explicou Macaringue.
Por sua vez, a administradora do distrito de Murrupula, Regina Paulino, disse acreditar que o empreendimento irá ajudar a minimizar, ou até resolver, os problemas de violência sexual contra crianças, violência baseada no género e doméstica, apesar de, ao nível da sua área de jurisdição, ter ocorrido, nos últimos anos, uma redução dos casos desse género.
Paulino deu a conhecer um trabalho em curso contra as uniões prematuras, que são reportadas a nível das comunidades.
“Estamos a sensibilizar os pais e encarregados de educação, os líderes comunitários, e a desenvolver um trabalho conjunto. Não estamos a dizer aqui que não existem casos; existem, sim, mas os números que eram registados anteriormente já diminuíram”, disse, adiantando que, no ano passado, foram registados no distrito quatro casos de violência sexual. Neste momento, encontra-se detido um líder comunitário de 62 anos de idade por ter violado sexualmente uma menor de 13 anos, e estão a decorrer os trâmites com vista à sua responsabilização.
Contudo, a governante afirmou acreditar que existem muitos casos omissos nas comunidades sobre violência sexual e baseada no género, sendo que muitos deles são resolvidos sem o conhecimento das autoridades.
