O Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, decidiu, no final do mês de Junho do corrente ano, interromper as actividades e o pagamento de salários a 28 funcionários, alegando falta de capacidade financeira para suportar a referida rubrica.
A decisão está a ser contestada pelos trabalhadores visados, que exigem o pagamento do salário referente ao mês de Junho e indemnizações, conforme, alegadamente, previsto na Lei do Trabalho.
Informações apuradas no local pela reportagem do nosso jornal, junto dos afectados, indicam que a medida foi anunciada durante uma reunião surpresa convocada pelo presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Momade Ali, o qual, no entanto, não garantiu o pagamento das indemnizações legais.
“No mês passado, fomos todos chamados para uma reunião com o presidente. Pensamos que se tratava de informações sobre a nossa nomeação, porque já estavamos enquadrados no Município. Mas, ao chegarmos, ele limitou-se a informar que, a partir daquele momento, os nossos contratos estavam cancelados e que não se responsabilizaria pelo pagamento de salários”, contou uma das fontes, sob anonimato, que nos facultou uma cópia do seu contrato de trabalho.
As nossas fontes lamentam a forma como o processo foi conduzido, alegando que não tiveram tempo para se preparar para a perda do emprego.
“O presidente falou e logo saiu. Despediu-nos como se fôssemos galinhas, sem sequer abrir espaço para negociação”, lamentou a mesma fonte, que, além do salário de Junho, exige o pagamento de indemnizações a todos os trabalhadores afectados.
Outro funcionário, também em anonimato, afirmou que a atitude do edil demonstra arrogância, uma vez que, da mesma forma como os contratou, deveria cessar os contratos formalmente e por escrito, respeitando os trâmites legais.
“O presidente reuniu-nos e disse que as receitas não estavam a entrar conforme o desejado. Dispensou todo o grupo, depois de mais de oito meses de trabalho, e pediu que aguardássemos em casa pelo salário de Junho”, revelou.
Um terceiro trabalhador manifestou-se magoado com a decisão, que considerou injusta e sem fundamento claro:
“Temos dívidas bancárias que contraímos com base neste emprego. Ficámos cheios de interrogações. Será que não estávamos a trabalhar correctamente? Será que roubámos alguma coisa?”, questionou.
De acordo com os funcionários, os contratos agora suspensos foram assinados em Novembro do ano passado, com validade de dois anos. Paradoxalmente, segundo os mesmos, três dos 28 trabalhadores abrangidos pela medida continuam a exercer as suas funções normalmente.
A reportagem do Wamphula Fax deslocou-se ao edifício do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, na terça-feira da semana passada, na tentativa de obter esclarecimentos sobre as razões da suspensão. No entanto, a chefe dos Recursos Humanos recusou-se a comentar, alegando não ser a pessoa indicada para o efeito.
Sugeriu que nos dirigíssemos à Vereação das Finanças para falar com o respectivo vereador, seu superior hierárquico, o qual também se recusou a prestar declarações, justificando que se encontrava numa reunião virtual.
