Num cenário de profunda vulnerabilidade, os reclusos das cadeias de Nampula enfrentam escassez de água, alimentação insuficiente e superlotação crónica. O reconhecimento partiu do próprio Secretário de Estado provincial, Plácido Pereira, que apelou a uma resposta urgente e reafirmou o compromisso do governo com um sistema prisional mais humano e digno.
De acordo com Pereira, para além das dificuldades mencionadas, as penitenciárias debatem-se também com o problema de superlotação.
O governante falava momentos após receber, no seu gabinete de trabalho, membros do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), no âmbito da celebração dos 50 anos da criação daquela instituição.
Apesar dos constrangimentos, congratulou-se com o facto de alguns estabelecimentos prisionais estarem a suprir parcialmente as suas necessidades alimentares, através da produção realizada pelos próprios reclusos.
Na ocasião, manifestou a sua profunda gratidão pelo trabalho desenvolvido pelo SERNAP, salientando o seu papel na segurança, disciplina e reabilitação dos cidadãos privados de liberdade.
“A privação da liberdade representa o cumprimento de uma pena, mas não a negação dos direitos fundamentais”, sublinhou Pereira, acrescentando que desafiou o SERNAP a melhorar continuamente os serviços prestados.
“Gostaríamos de reconhecer o papel da instituição na reeducação, reformulação das personalidades e formação dos reclusos, com vista à sua reinserção plena na sociedade. Como foi aqui bem referido, há um conjunto de actividades formativas desenvolvidas nos estabelecimentos penitenciários que permitirão, no final das penas, uma reintegração efectiva dos cidadãos”, declarou.
Sublinhou ainda que a formação dos agentes penitenciários não deve limitar-se à componente técnico-científica, devendo incluir também uma forte dimensão de humanismo.
“Trabalhar com pessoas privadas de liberdade exige empatia e compromisso com a justiça social. É neste espírito que testemunhamos hoje a implementação do ensino geral e profissional nas penitenciárias, bem como o reforço da educação patriótica e das actividades vocacionais, promovendo o conhecimento e a dignidade dos reclusos”, afirmou.
Conforme explicou, estas acções contribuirão para que, uma vez cumpridas as suas penas, os reclusos possam reintegrar-se na sociedade e levar uma vida normal.
Este ano, a celebração dos 50 anos do SERNAP decorreu sob o lema: “Por um sistema penitenciário apostado no tratamento humanizado do recluso.”
