Os empresários de Nampula manifestaram recentemente a sua crescente preocupação com a demora do Governo no pagamento das dívidas acumuladas para com o sector privado, resultantes de serviços prestados ao longo dos últimos anos.
Em declarações ao nosso jornal, o vice-presidente do Conselho Empresarial de Nampula, Luís Vasconcelos, recordou que o sector privado tem sido, historicamente, um parceiro estratégico e comprometido com o Governo, assegurando bens e serviços essenciais à população. Contudo, segundo o dirigente, a contrapartida do Estado tem falhado em honrar esta relação.
“Em momentos críticos, muitos empresários de Nampula responderam ao apelo das autoridades, investindo em obras de construção civil, transporte, educação, hotelaria, turismo e restauração. Mas aquilo que deveria ser uma parceria sólida transformou-se num cenário preocupante. Muitos destes empresários, que recorreram a empréstimos bancários e financiamentos informais para garantir a qualidade dos serviços, estão hoje à beira da falência, simplesmente porque o parceiro não paga o que deve”, acusou Vasconcelos.
Face a esta realidade, prosseguiu, os empresários encontram-se sufocados por dívidas e juros insustentáveis. Alguns enfrentam ameaças de cobranças coercivas, enquanto outros veem os seus bens em risco de penhora.
Para o vice-presidente, a solução proposta pelo Governo — o parcelamento das dívidas — tem-se revelado ineficaz. Quando os prazos de pagamento se arrastam durante anos, sem um plano estruturado, o resultado é devastador: o empresário perde liquidez, activos, a própria empresa e, por vezes, até a sua dignidade.
Vasconcelos exemplificou com o caso da empresa estatal DINAME, que deve há mais de quatro anos ao empresariado local valores superiores a cinco milhões de meticais e que, entretanto, encerrou portas, sem qualquer garantia de liquidação.
O cenário é igualmente dramático para os empreiteiros, que vivem numa incerteza permanente. Muitos deixaram de operar, enquanto outros sobrevivem apenas na esperança de que “um dia” serão pagos.
“Se, por um lado, o Estado exige que os empresários cumpram rigorosamente as obrigações fiscais, incluindo multas e juros, por outro permite que as suas dívidas se arrastem indefinidamente, até mesmo após a morte dos credores, deixando famílias numa longa e silenciosa espera”, lamentou.
Diante deste quadro, Vasconcelos defende ser urgente que o Executivo de Nampula, em coordenação com as autoridades centrais, estabeleça um plano concreto, transparente e com prazos realistas para o pagamento das dívidas.
“Não se trata apenas de cumprir contratos, mas também de salvar empresas, preservar postos de trabalho e a dignidade de famílias que acreditaram nas autoridades”, concluiu.
