Com o país a registar, apenas no primeiro semestre deste ano, mais de nove mil casos de Violência Baseada no Género (VBG), a Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, lançou ontem, na cidade de Nampula, o Programa de Empoderamento da Mulher e da Rapariga (EMPODERA).
A iniciativa, de âmbito nacional, visa reforçar os serviços de prevenção e resposta à VBG, bem como promover a autonomia económica das mulheres e raparigas, através de formação técnico-profissional e da atribuição de kits de geração de rendimento.
Trata-se de um programa do Governo, promovido pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, com o apoio do Banco Mundial, que será implementado entre 2025 e 2029.
Segundo apurou o Wamphula Fax, o EMPODERA prevê a formação de 24 mil provedores de serviços, a criação de 51 centros de atendimento digitalizados, a assistência a 13 mil sobreviventes de VBG e a sensibilização de 10 milhões de pessoas em todo o país.
Durante a cerimónia de lançamento, a Primeira-Dama sublinhou que o combate à VBG e a promoção da igualdade de oportunidades exigem o compromisso de toda a sociedade.
“Precisamos que cada moçambicano seja um agente de mudança — no seio da família, nas escolas, nas igrejas, nas empresas e nas comunidades. Exorto as instituições, especialmente os sectores da Saúde, Acção Social, Polícia, Justiça e as organizações da sociedade civil, a manterem-se firmes e coordenadas nesta missão nobre. Neste tipo de desafios, nenhum governo, instituição ou programa pode vencer sozinho”, afirmou.
A Primeira-Dama frisou ainda que o EMPODERA representa um compromisso com a justiça, a igualdade e a esperança.
“É um apelo para que cada um de nós, em qualquer lugar, diga não à violência e sim à dignidade”, declarou.
Gueta Chapo lamentou o facto de, no primeiro semestre deste ano, terem sido registados mais de nove mil casos de VBG, dos quais cerca de 85% tiveram como vítimas mulheres e raparigas.
“Estes números, que representam vidas marcadas pela dor, são apenas a face visível de uma realidade muito mais ampla. Há sofrimento que não chega às estatísticas. Por isso, não podemos limitar-nos a punir os agressores — precisamos transformar mentalidades, educar comunidades e cultivar o respeito e a empatia”, sublinhou.
A Primeira-Dama apelou, por fim, a uma acção colectiva: “É tempo de fazer mais — de apostar na sensibilização, na educação e no empoderamento económico e social como caminhos para uma mudança duradoura.”
Ao longo deste ano, cerca de quatro mil mulheres e raparigas foram capacitadas em matérias de empreendedorismo, um passo considerado essencial para a inclusão e a independência económica.
A fonte recordou ainda que o país aprovou leis fundamentais, nomeadamente a Lei contra a Violência Doméstica, que protege as vítimas e sanciona os agressores, e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, destinada a eliminar práticas que comprometem a dignidade e o futuro das raparigas.
