O governo do distrito de Nampula, na província do mesmo nome, anunciou para breve o ajustamento dos recursos humanos na área da Educação, com vista a adequá-los às necessidades do sector, que tem sido criticado pelo facto de alguns professores se dedicarem a actividades extra-curriculares, como a exploração do negócio de mota-táxi, em detrimento de dar aulas.
A informação foi avançada há dias pela administradora daquele distrito, Etelvina Fevereiro, durante uma reunião com gestores escolares, com o objectivo de preparar a abertura do ano lectivo.
Na ocasião, a administradora destacou que é fundamental o governo do distrito conhecer o número de professores existentes no distrito e o seu desempenho.
De acordo com Fevereiro, actualmente, o Estado está a dever o pagamento de horas extraordinárias aos professores, numa altura em que a população relata que alguns destes docentes estão a trabalhar como mototaxistas, na cidade de Nampula.
“Temos casos de 32 professores, das disciplinas de Química, Física, Matemática, Português e Educação Física, que não cumprem a carga horária estabelecida. Porquê? Isso e outras questões é que vamos tentar compreender e, se constatarmos que há violação da lei, os implicados serão sancionados”, advertiu Fevereiro.
No distrito de Nampula, estima-se que o sector da Educação seja detentor de 80 por cento do total dos 10.228 funcionários do sector público.
“É necessário corrigir as distorções, por isso aproveitamos a oportunidade para anunciar o levantamento das necessidades de recursos humanos, de modo a ajustá-las à realidade”, referiu Fevereiro.
Em relação à gestão de recursos financeiros, como o Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE), a dirigente salientou a importância da utilização adequada e transparente, tendo enfatizado que as escolas que recebem esses recursos devem ter um plano específico de utilização.
“Sabemos que, em algumas escolas, mesmo com a disponibilidade de recursos do ADE, a infra-estrutura ainda apresenta problemas, tais como a degradação das instalações, sanitários inadequados, entre outros desafios. Sobre o uso de telefones móveis, queremos enfatizar a necessidade de avaliar a sua utilização e justificar os gastos”, apelou.
Em relação à cobrança de taxas indevidas nas escolas, a administradora lamentou o facto de, apesar de a prática ter sido proibida, algumas instituições continuarem a insistir na sua implementação.
Contudo, alguns gestores escolares entrevistados pelos jornalistas apontaram a necessidade de alocação de mais professores e renovação do mobiliário escolar.
Augusto Aiuba, director da Escola Básica de Muriasse, queixou-se da insuficiência de professores.
Outra questão relevante apresentada pelo director diz respeito às condições económicas dos alunos, sendo que grande parte é economicamente vulnerável. Por sua vez, Vasconcelo Manamuassa, director-adjunto da Escola Básica 25 de Junho, na cidade de Nampula, disse que, ao longo dos últimos dois anos, notou-se pouca intervenção do executivo na alocação de mobiliário escolar.
