A Autoridade Tributária (AT), em Nampula, deve intensificar as suas acções de fiscalização e arrecadação de receitas, para cumprimento das metas atribuídas. Esta recomendação foi feita ontem, na cidade de Nampula, pelo Secretário de Estado na Província (SEP), Plácido Pereira, por ocasião das celebrações do Dia Nacional do Contribuinte.
Na ocasião, congratulou os pequenos, médios e grandes contribuintes da província, não apenas pelas suas contribuições, no cumprimento de suas obrigações fiscais, mas também por fortalecerem o Estado, permitindo que este atenda as diversas demandas e promova o bem-estar da população.
Neste sentido, exortou a todos actores da administração local do Estado, nomeadamente, os administradores distritais, chefes dos postos administrativos e de localidade, a aprimorar o planeamento, a colecta, o registo e a canalização da receita própria e dos impostos para o Tesouro Nacional, a fim de garantir o cumprimento das metas para o ano de 2026.
“Estamos cientes que o ano passado, foi atípico, em virtude da desaceleração das actividades econômicas, resultante de transições administrativas pós-eleitorais, que afectaram a comercialização, o controle da receita fiscal e a paralisação de algumas unidades fabris, além de demissões”, reconheceu Pereira.
O dirigente do Estado falou ainda dos eventos climáticos extremos, como inundações, que também prejudicaram infraestruturas, causando a interdição ou restrição do trânsito em vias de acesso, impactando o fluxo de mercadorias, além da escassez de divisas para importação de bens.
Por outro lado, felicitou à AT pelos resultados positivos e encorajadores, que tem alcançado anualmente, especialmente pelas reformas implementadas, que segundo ele, contribuíram para o alargamento da base tributária e o combate a fraudes fiscais e aduaneiras.
Destacou, em particular, a modernização digital, com iniciativas como o e-tributário, e-declaração e a gestão eletrônica de documentos.
Em Nampula, a tributação da indústria extractiva e a introdução da tributação sobre a prestação de serviços, por exemplo, permitiram o incremento da receita fiscal, em aproximadamente 15 mil milhões de Meticais.
Segundo ele, a Delegação Provincial de AT está de parabéns pelo facto de ter superado a meta de arrecadação de receitas, em 2025, na ordem de 103,29%. “Estes resultados promissores, são atribuíveis ao empenho e à dedicação de todos os colaboradores, bem como ao cumprimento dos planos e programas estabelecidos, mesmo diante de condições adversas”, referiu Pereira.
