As dívidas acumuladas do Estado estão a comprometer seriamente a actividade das empresas de construção na província de Nampula, impedindo a execução de obras e afastando empreiteiros de novos concursos públicos, segundo revela a associação dos Empreiteiros de Nampula (AEMPRENA).
Reunida nesta quinta-feira com a direcção provincial de Obras, Administração Nacional de Estradas (ANE), Educação e Finanças, para discutir sobre os atrasos de pagamento e situação irregular de alguns empreiteiros, a associação referiu que as empresas do sector enfrentam dificuldades crescentes devido à falta de pagamento por trabalhos já realizados, que se arrastam, em alguns casos, há dois ou três anos.
De acordo com o presidente da AEMPRENA, Mário Albano, a ausência de um calendário claro para a liquidação das dívidas agrava ainda mais a incerteza no sector, limitando a capacidade financeira das empresas e comprometendo o seu funcionamento normal.
“Algumas empresas enfrentam dificuldades para se manter, outras já estão a encerrar actividades e várias não conseguem honrar os seus compromissos. Esta situação tem vindo a gerar preocupação entre os investidores quanto à qualidade das obras, directamente afectada pela falta de pagamentos e pela fragilidade financeira do Estado. Actualmente, não existe um horizonte temporal definido sobre o que poderá acontecer”, sustentou.
No que diz respeito aos valores em dívida, estimativas indicam que, apenas no sector das estradas, o Estado deve cerca de 183 milhões de dólares aos empreiteiros.
Paralelamente à questão financeira, o sector enfrenta também desafios relacionados com práticas irregulares. Há registo de empreiteiros que recorrem a documentação falsificada, incluindo alvarás, para aceder a concursos públicos, situação que está já a ser alvo de processos legais envolvendo pelo menos cinco empresas.
Perante este cenário, a AEMPRENA afirma estar a colaborar com as autoridades para reforçar os mecanismos de controlo e garantir maior transparência no sector, defendendo que o combate a estas práticas deve caminhar lado a lado com a regularização dos pagamentos em atraso.
Do lado das autoridades, há o reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos empreiteiros, bem como o compromisso de continuar a trabalhar na identificação de soluções, incluindo a definição de um plano para a liquidação das dívidas.
