Mais de 25 mil toneladas de arroz, na rota do contrabando, foram apreendidas no passado dia 17 de Março, no Porto de Nacala, pelas Alfândegas de Moçambique, numa altura em que o produto se encontrava em processo de descarregamento, uma operação que, de acordo com fontes seguras do Wamphula Fax, envolve sete empresas nacionais, que aparentemente estão a ser protegidas.
A mercadoria chegou ao território nacional transportada pelo navio panamiano MV TAN BINH 357, fretado pela empresa África Indústrias, sendo que as 25 mil toneladas de arroz foram adquiridas no Paquistão, mas o Diploma Ministerial número 132/2025 determina que a importação de cereais é da responsabilidade exclusiva do Estado moçambicano.
As empresas privadas interessadas devem adquirir o produto através do Instituto de Cereais de Moçambique. Por causa dessa situação e com o objectivo de ludibriar as autoridades, as sete empresas tomaram a iniciativa de contactar a África Indústrias, no sentido de usar as suas influências para fazer entrar a mercadoria no país, escapando àquela via.
Na sequência, os gestores da África Indústrias, Lda declararam que 13 mil toneladas de arroz se destinavam à venda, tendo, com efeito, desembolsado 25,4 milhões de meticais referentes a direitos aduaneiros. As restantes 12 mil toneladas foram declaradas como arroz para sementeira, o que fica isento de qualquer tipo de taxa.
Eventualmente por uma denúncia de outros comerciantes concorrentes, não envolvidos no esquema, as Alfândegas iniciaram uma investigação e descobriram indícios de contrabando para fuga ao fisco.
A aquisição das 25 mil toneladas de arroz custou mais de 570 milhões de meticais, sendo que o processo de contrabando já foi remetido ao Tribunal Aduaneiro de Nacala, que vai julgar e decidir, sendo que a África Indústrias, constituída arguida, vai assumir as consequências, uma vez que a identidade das outras empresas não foi divulgada.
Informações em nosso poder indicam que a Direcção-Geral das Alfândegas, através do Gabinete de Comunicação e Imagem, vai pronunciar-se sobre este caso, em conferência de imprensa, na manhã desta segunda-feira, na cidade de Maputo.
