Os órgãos de administração da justiça, na província de Nampula, defenderam ontem, segunda-feira, durante a abertura do ano judicial, a necessidade de conjugação de sinergia, no combate ao terrorismo e crimes conexos.
Para o representante do Ministério Público, em Nampula, Ribeiro Cuna, enquanto as Forças de Defesa e Segurança (FDS) combatem o terrorismo, por via das armas, ao nível do teatro operacional norte, os órgãos de administração da justiça vão fazendo a sua parte, fazendo as investigações necessárias, com vista a responsabilização dos implicados.
Para a juíza presidente do Tribunal Judicial de Nampula, Ana Paula Muanheue, o terrorismo é uma prática caracterizada por promover a desordem e a violência.
Por conta disso, instou aos órgãos de administração da justiça, a fazer questionamento e trazer respostas sobre as motivações e a ideologia que move as pessoas que estão por detrás de tudo.
A magistrada recordou que, quando os terroristas começaram a actuar em Chiure, Balama, Macomia e Palma, havia sinais de radicalização, promovidos por indivíduos que se intitulavam de verdadeiros muçulmanos.
Na sequência, surgiram seitas islâmicas que difundiam mensagens radicais e houve os primeiros sinais de infiltração, tendo ocorrido situações de sequestro de crianças, jovens e mulheres, incluindo investimentos para o recrutamento através de falsas promessas.
Por causa dos ataques terroristas, 123 mil alunos, dos quais 46 mil das classes iniciais, foram forçados abandonar as aulas.
De acordo com Muanheue, os instrumentos jurídicos internacionais sobre o combate ao terrorismo, nomeadamente a declaração da SADC, as resoluções número 55/158 da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1279 e 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, qualificam os actos terroristas como ameaça a paz e a segurança internacional.
Para a Magistrada, a política de defesa e segurança do país, aprovada pela lei número 12/2019, de 23 de Setembro visa a criação de um clima de paz e segurança na região, no continente e no mundo.
O Secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, que participou das cerimónias, fez saber que o combate às acções terroristas depende da forma como são desenvolvidos os esforços, para estancar o mal.
Por isso, segundo ele, urge a necessidade de aumentar a vigilância, porque o malfeitor pode ser um irmão ou alguém próximo.
Para Gondola, é preciso melhorar os procedimentos, num quadro jurídico legal renovado, no âmbito das responsabilidades, o que vai permitir melhorar o funcionamento dos órgãos de administração da justiça.
O terrorismo obrigou que mais 64 mil pessoas, na sua maioria crianças e mulheres, se deslocassem, forçosamente, de Cabo Delgado, para Nampula.
