Trinta mil crianças, com idades compreendidas entre os sete meses e 13 anos de idade, vão beneficiar do registo de nascimento gratuito, nos próximos três meses, graças a uma campanha promovida pelos serviços civis de notariado local, com apoio da Visão Mundial.
O Director dos Serviços Provinciais dos Combatentes de Nampula, Sérgio Bulaunde, que falava ontem, segunda-feira, no acto do lançamento da campanha no posto administrativo de Itoculo, em Monapo, em representação do secretário de Estado, explicou que a iniciativa visa minimizar o problema de falta de documento de identificação das crianças naquele distrito.
Para o sucesso da iniciativa, estarão envolvidos 18 brigadistas dos serviços civis e notariado de Monapo alocados para o efeito.
De acordo com a fonte, a província de Nampula no geral projectou até final do ano em curso, efectuar 98.465 registos de nascimentos. Entretanto, conforme descreveu, o alcance desta meta requer um esforço conjugado que envolve o governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e religiosos.
“Olhando pela densidade populacional da nossa província, ainda a muito por fazer na componente de registo de nascimento. Notem que, as pessoas recorrer a estes serviços nas situações de regularização de matrículas escolares, obtenção de bilhete de identidade, abertura de contas bancárias, contrariando a obrigatoriedade de registo de crianças logo a nascença ou antes dos seis meses” – disse Bulaunde.
Na mesma ocasião, o governante apelou a toda população, com maior destaque aos líderes comunitários e religiosos no sentido de aderir em massa a esta campanha, para que as crianças elegíveis garantam o exercício dos seus direitos previstos na Constituição da República.
Por seu turno, a gestora da área de programas da Visão Mundial no distrito, Mercy Chaledzera, reconheceu que, a falta de registo de nascimento compromete a vida das crianças e o futuro do país, daí que a sua organização irá envidar esforços de modo que mais crianças sejam registadas no país no geral, e em Monapo em particular.
“Como Visão Mundial, não podemos aceitar que as crianças sejam negadas os seus direitos fundamentais, que inclui o direito ao nome, a filiação, cidadania e, consequentemente, a nacionalidade” – sublinhou Chaledzera.
Na mesma ocasião, a fonte indicou que as crianças não registadas, encontram-se vulneráveis a vários abusos associados a sua idade, sobretudo a uniões prematuras, trabalho infantil, recrutamento militar exploração sexual e condenação como adulto.
Laura Abido, moradora do bairro Talalane A no posto administrativo de Itoculo, agradeceu a iniciativa do governo e parceiros, porque, na sua opinião, vai ajudar em grande medida na aquisição de documentos para as crianças.
“Muitas crianças crescem sem cédula pessoal, e muito menos o bilhete de identidade, porque para sair deste posto para sede do distrito de Monapo é muito longe e requer recursos financeiros” – disse Abido.
