Uma denúncia forçou o Tribunal Marítimo de Nampula a emitir um despacho para atrasar a exportação de 250 contentores de feijão-verde, uma mercadoria supostamente em litígio, que seguia do porto de Nacala com destino ao mercado indiano.
O denunciante faz, alegadamente, parte da empresa ETG, uma entidade que está em litígio com o Grupo Royal e tudo gira em torno do negócio de feijão bóer, a ponto de estarem a usar os órgãos de administração da justiça para os seus caprichos.
Exibindo o seu poderio económico, estes dois grandes grupos empresariais estão a usar magistrados judiciais e do ministério publico para se atingirem, com alegados subornos a meio e com firmas de advogados a facturarem, pondo, no entanto, em causa a economia da província e do país.
Desta vez, os gestores da ETG suspeitaram que a mercadoria que estava prestes a ser exportada para Índia, seja a mesma que foi confiscada dos seus armazéns, desde feijão bóer, gergelim, soja, milho branco e outras oleaginosas, por ordem do tribunal, a favor da Royal, e, por isso, solicitaram as autoridades no sentido de averiguarem o produto.
Na sequência, o juiz presidente do Tribunal Marítimo de Nampula, Boliz Júlio, emitiu uma ordem para desembarcar 15 dos 250 contentores. A equipa multissectorial constituída por oficiais da justiça, técnicos das Alfândegas de Nacala, Administração Marítima e do Porto de Nacala, incluindo os representantes de ambas empresas, constatou que a mercadoria é composta por feijão-verde, vulgarmente conhecido por “holokho”.
De acordo com o juiz Boliz Júlio, os custos das operações portuárias, nomeadamente, o embarque e o desembarque da mercadoria são da responsabilidade da ETG, mas o atraso gerou e ainda vai gerar prejuízos de vária ordem.
O director do Porto de Nacala, Neimo Induna, disse que a primeira implicação é a exigência de descarregar um produto contentorizado, provocando um impacto operacional, pois houve, também, a situação de paralisar e fundiar o próprio navio, visando dar lugar as outras operações em outros navios.
Fez saber que o terminal de contentores ficou paralisado durante dez horas, o que atrasou o plano operacional e, consequentemente, os resultados de produção em termos de volumes que já retomou as suas operações de forma regular.
O chefe das operações das Alfândegas de Nacala, Bernardo Gonda, disse que a sua instituição cumpriu com transparência o seu papel, sendo que a denúncia não apresenta provas que indicam que a mercadoria que estava em vias de exportação para Índia está em litígio.
Anotou que a fiscalização multissectorial deixou claro que a denúncia não tem fundamentos e que as alfândegas de Nacala vão continuar a trabalhar no sentido de garantir a maior transparência no exercício das suas funções.
Por seu turno, o representante da Royal Group, Rui Domingos, afirmou que o atraso da exportação culminou com a perda de contrato de fornecimento ao cliente indiano, sustentando que a acção visou unicamente manchar o bom nome da sua empresa no mercado internacional.
A ETG, representada por Mário Amisse, mostrou-se insatisfeito com o resultado da inspecção realizada sobre os referidos 15 contentores, por isso, submeteu um novo requerimento através do qual exige a averiguação da mercadoria que está nos restantes contentores.
