O Ministério da Administração Estatal e Função Pública está a realizar sessões de indução aos gestores autárquicos, sobre as metodologias de melhoria de arrecadação de receitas próprias, para viabilização das iniciativas de desenvolvimento, no quadro das promessas feitas durante o período eleitoral.
“Há necessidade de capacitar os autarcas, para prove-los de conhecimento sobre a administração pública e autárquica, para que sejam capazes de trabalhar dentro do espírito da lei, visando o cumprimento das promessas e a satisfação das necessidades dos cidadãos”, disse o director nacional de desenvolvimento autárquico, Plácido Pereira.
Neste momento, decorre na cidade de Nacala, o primeiro treinamento de quadros do Conselho e Assembleia Municipal, evento que se vai desdobrar para outras autarquias da província de Nampula.
Pereira indicou que as autarquias locais têm desafios relacionados com o entendimento sobre a componente da descentralização, por tratar-se de um processo novo e em fase de aprimoramento.
Assegurou que há experiências que estão a ser capitalizadas, para que sejam replicadas em outras regiões do país.
Apontou a gestão das finanças, como o principal dilema no contexto da autonomia administrativa, patrimonial e financeira.
Referiu que a falta de capacidade local de colecta de receitas suficientes, torna difícil o investimento em projectos de desenvolvimento.
Para Pereira, existe uma base tributária que preconiza a colecta de receitas, mas não está a ser explorada, razão pela qual, a maioria das autarquias dependem de fundos transferidos centralmente.
“Se por um lado os gestores municipais têm a obrigação de implementar projectos, que visam a melhoria de condições de vida, por outro, a população deve ter a cultura de pagar imposto, para que os investimentos sejam feitos”, explicou Pereira.
Por seu turno, o presidente do Conselho Autárquico de Nacala, Faruk Nuro, disse que a capacitação dos órgãos autárquicos representa a oportunidade de partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas, que poderão enriquecer a gestão e a liderança.
Chamou a atenção dos membros do seu governo municipal, no sentido de buscarem uma compreensão profunda do contexto autárquico, da Assembleia Municipal e dos diversos serviços e modelos de gestão, que são importantes para a eficácia e eficiência no exercício das actividades.
O município está a implementar projectos como asfaltagem e pavimentação de estradas, tapamento de buracos, construção de valas de drenagens, para o escoamento da água da chuva e a construção de fontes de água para os bairros de Mocone e Triângulo, considerados os mais críticos, realizações que contam com suporte financeiro dos parcos recursos colectados localmente.
