O Conselho Municipal da cidade de Nampula não vai pagar aos seus colaboradores o décimo terceiro salário, devido a alegadas dificuldades de tesouraria, resultantes da queda das receitas próprias, por conta da falta de pagamento de taxas e impostos por parte dos contribuintes, como consequência das manifestações violentas pós-eleitorais.
Esta informação foi avançada esta terça-feira, na cidade de Nampula, pelo presidente do Conselho Municipal local, Luís Giquira, durante a V Sessão Ordinária da Assembleia Municipal (AM).
Segundo Giquira, um número significativo de operadores económicos e outros contribuintes, que desenvolvem as suas actividades em diversos mercados municipais, não estão a pagar as taxas e impostos, alegando que não estão a faturar devido aos impactos das manifestações violentas, que ocorrem desde o mês de Outubro.
“Gostava de pedir aos dignos membros deste órgão que compreendam esta situação pela qual estamos a passar”, solicitou Giquira.
Apenas os membros da bancada da Frelimo manifestaram compreender a situação, respondendo positivamente ao anúncio do edil, enquanto que os da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) optaram por ficar em silêncio.
Giquira garantiu que está a fazer tudo o que está ao seu alcance para que os salários de Dezembro sejam pagos nos próximos dias, antes mesmo da festa do Dia da Família, na terça-feira.
Estevão António, da bancada da Renamo, disse que não se justifica que a edilidade não tenha recursos financeiros para pagar o 13.º salário, porque, segundo ele, para além das receitas próprias, o Conselho Municipal recebe o Fundo de Compensação Autárquica (FCA).
“Nós tivemos um acréscimo de 10 milhões de meticais do FCA, para onde foi este dinheiro?”, questionou António, exigindo o pagamento.
Em resposta, Giquira lembrou ao membro da AM que apenas 40% do FCA se destina ao pagamento de salários.
“Estamos a cumprir com a lei. De facto, 40% do FCA destina-se aos salários e, como sabem, já estamos a 4 meses sem receber este fundo”, explicou Giquira.
Carlos Saide, do MDM, também não gostou do anúncio feito pelo presidente. Segundo ele, o edil deve fazer de tudo para garantir que seja pago o 13.º salário.
