A produção e comercialização do óleo alimentar da marca “Super Vega” foram suspensas pelo Instituto Nacional das Actividades Económicas (INAE), após constatação de que o produto estava a ser fabricado ilegalmente na cidade portuária de Nacala, em Nampula.
A decisão consta de um comunicado assinado pela Directora-Geral do INAE, datado de 16 de Abril, mas que só começou a circular nas redes sociais nos últimos dias. De acordo com o documento, a medida visa proteger os interesses económicos do Estado e salvaguardar a saúde dos consumidores, no âmbito do plano de controlo do mercado.
Segundo o INAE, a fábrica responsável operava sem observância das normas legais e sanitárias obrigatórias.
“Constatou-se que se trata de uma unidade económica ilegal, cujo óleo alimentar é produzido sem controlo de qualidade prévio pelo Ministério da Saúde. O produto não tem rótulo aprovado, nem autorização para uso do selo ‘Made in Mozambique’, além de não apresentar composição nutricional validada pela entidade competente”, detalha o comunicado.
A nota não menciona o nome da unidade fabril nem dos seus proprietários, mas ordena a todas as delegações do INAE que procedam à apreensão imediata do produto e submetam amostras aos laboratórios competentes, para avaliação dos parâmetros de qualidade e fortificação.
Apesar dos esforços para obter esclarecimentos junto da delegação do INAE em Nampula, não foi possível obter comentários, mesmo após solicitação formal de entrevista.
Entretanto, fontes ligadas ao processo revelaram que a unidade em causa pertence ao Royal Grupo, um influente operador económico com base em Nacala, anteriormente envolvido em polémicas relacionadas com a exportação de feijão bóer para a Índia.
A marca “Super Vega” vinha sendo comercializada sobretudo nas províncias da região norte e centro do país.
