Pelo menos 115 Produtores Comerciais Emergentes (PACE’s), que foram financiados no âmbito do programa SUSTENTA na província de Nampula, ainda não receberam os insumos agrários, tractores, sementes e outros, para ajudar no processo de cultivo da terra na campanha agrícola em curso.
Este facto deixa preocupado aos produtores, pois viola os termos contratuais acordados pelo Governo, este que tinha se comprometido a cumprir com as suas obrigações antes do início da campanha agrícola 2020/2021, facto que facilitaria a boa preparação das machambas e a sementeira.
Segundo apurou a reportagem do Wamphula Fax, cada produtor financiado pelo SUSTENTA devia receber, nos termos do contrato de financiamento, um tractor para permitir o processo da lavoura dos respectivos campos de produção, sementes certificadas, insecticida, fertilizantes, entre outros insumos.
Para além dos insumos agrários, o Governo ainda tinha prometido no contrato disponibilizar um fundo maneio para os PACES, que serviria para pagar os colaboradores, mas nem uma e muito menos outra promessa foi cumprida, e como solução os produtores usam os meios próprios.
A nossa reportagem entrevistou Delfim Bonifácio Aiuba, que está a explorar uma área estimada em 160 hectares, no distrito de Larde. Ele tinha a missão de assistir 80 pequenos agricultores, mas a quantidade de sementes, fertilizantes e insecticidas não foi suficiente para atender os produtores, sendo que só conseguiu alcançar 66 camponeses.
Aiuba explicou-nos que os insumos foram canalisados aos agricultores a título de empréstimo, sendo que serão descontados durante o desembolso do fundo de maneio.
Entretanto, os camponeses estão insatisfeitos e injustiçados com os preços aplicados para aquisição da semente e questionam a base através da qual os gestores do SUSTENTA fixaram os preços de cada produto. A título de exemplo, o Wamphula Fax soube junto dos produtores que, cada quilograma da semente de gergelim custa 310 meticais, o milho a 210 meticais e a ervilha por 316 meticais.
“Isso é injusto. Nós nunca comercializamos a ervilha a 50 meticais e como é que vamos adquirir a semente acima desse preço”, questionou Justino Mussa, um agricultor do distrito de Moma.
De acordo com Mussa, alguns PACE´s terão problemas no final da campanha agrícola, porque a entrega de insumos atrasou e as autoridades do sector de Agricultura vão querer exigir o primeiro reembolso referente ao período 2020/2021.
“Não faz sentido que o fundo de maneio seja disponibilizado em Março, porque os trabalhos já foram feitos. Vão entregar o dinheiro para depois cobrar o reembolso. Isso pode causar problemas, porque, nestas alturas, o valor não será usado para os propósitos através dos quais foi solicitado”, afirmou.
Porém, numa reunião que aconteceu entre os PACE´s dos distritos de Moma e Larde e o director provincial da Agricultura de Nampula, Ernesto Pacule, o governante comprometeu-se a solucionar os problemas que os produtores enfrentam no terreno, de modo que não haja prejudicados, porque o objectivo do Governo é a massificação da produção agrícola.
Por sua vez, a coordenadora provincial do SUSTENTA em Nampula, Felicidade Muiocha, justifica que a demora da alocação dos insumos agrários aos produtores tem a ver supostamente com a COVID-19, pois a pandemia afectou o processo de aquisição por parte do fornecedor dos referidos equipamentos agrícolas.
Na verdade, a província de Nampula esperava receber um total de 106 tractores, mas as empresas envolvidas não conseguiram mobilizar o equipamento a tempo. Muiocha garantiu que pelo menos 35 camponeses dos distritos de Lalaua, Ribáuè, Murrupula e Rapale já receberam os tractores.
