A cidade de Nampula acolheu, nesta quinta-feira (15), a Conferência Provincial de Líderes Comunitários e Religiosos, com o objectivo de reforçar o papel destas lideranças na protecção das raparigas contra as uniões prematuras — um mal que continua a comprometer o desenvolvimento cognitivo das adolescentes.
Segundo Belmira Mondlane, oficial de projectos para Uniões Prematuras e Gravidezes Precoces da Rede das Organizações da Sociedade Civil (ROSC), a inclusão dos líderes comunitários no combate às uniões prematuras é fundamental, dado tratarem-se de figuras que actuam directamente junto das comunidades onde estes casos ocorrem.
Mondlane lamentou que ainda existam líderes comunitários que apadrinham tais práticas em troca de benefícios pessoais.
“Alguns líderes recebem favores para não denunciarem estas práticas às autoridades de justiça. Eles, como parte da estratégia de resposta ao combate e prevenção das uniões prematuras, deviam agir de forma diferente”, explicou.
Acrescentou que, além das lideranças comunitárias, os líderes religiosos e as matronas também são chamados a participar nesta luta, por exercerem um papel crucial na disseminação de mensagens sobre mudança de comportamento junto das comunidades.
De acordo com a responsável, as uniões prematuras têm levado muitas raparigas a abandonarem os estudos, contribuindo assim para o aumento das taxas de analfabetismo — problemas que o Governo e os seus parceiros procuram erradicar.
“Com este tipo de encontro, pretendemos engajar os líderes comunitários para que sejam promotores de mudança nas suas comunidades, declarando tolerância zero às uniões prematuras”, afirmou.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 62% das crianças com menos de 18 anos são submetidas a uniões prematuras na província de Nampula. Os distritos de Nacala-Porto, Eráti, Memba e Ribàué são os que registam o maior número de casos.
Apesar do cenário preocupante, Mondlane referiu que a sua organização tem trabalhado no reforço das mensagens de protecção às adolescentes nas comunidades.
“Iniciamos, em 2019, a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, e penso que já existe um certo grau de conhecimento sobre esta matéria por parte da comunidade — pelo menos, que casar uma criança ou uni-la a um adulto é crime”, sublinhou.
Por sua vez, o representante do Governo provincial, Rodrigues Ussene, enfatizou a necessidade de união entre os vários actores sociais no combate a este problema.
“O Governo estabeleceu mecanismos para responsabilizar todos os que praticam estes actos, sendo fundamental o envolvimento de toda a sociedade no processo de fiscalização e denúncia às autoridades, para que os casos de uniões prematuras sejam devidamente tratados judicialmente”, declarou Ussene.
