O Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN) compromete-se a pagar os mais de 26 milhões de Meticais correspondentes ao valor remanescente de uma dívida contraída em 2017, junto do banco FNB, para a aquisição de 39 autocarros destinados ao transporte público urbano.
A proposta de reestruturação e pagamento da dívida bancária foi aprovada, na semana passada, durante a II sessão ordinária da Assembleia Municipal (AM), composta pelas bancadas da Frelimo, Renamo e MDM.
Por conseguinte, dado que a Central de Risco do Banco de Moçambique (BM) colocou o CMCN na lista de instituições não elegíveis para novos créditos, o edil de Nampula, Luís Giquira, revelou que está a negociar a reestruturação da dívida directamente com o FNB.
Importa referir que esta reestruturação da dívida tem como principal objectivo reduzir o peso financeiro imediato e permitir ao município cumprir as suas obrigações.
De acordo com o vereador de Finanças, Planificação e Património do município de Nampula, Pereira Napuanha, que apresentou a proposta, uma das principais estratégias para a renegociação passa pelo prolongamento do prazo junto do banco, pela redução da taxa de juro e, eventualmente, por um ajustamento das condições de pagamento.
Acrescentou, ademais, que o processo de reestruturação contempla passos como a análise da situação financeira — com diagnóstico das dívidas existentes —, os contactos com os credores e, por fim, a fase de negociações propriamente dita.
Até ao momento, o município tem um capital em dívida de mais de vinte milhões de Meticais, ao qual se somam juros normais e de mora, perfazendo um total de 26.066.141,86 Meticais.
“Os autocarros que estiveram na origem desta dívida, em número de 38, encontram-se actualmente em péssimas condições no estaleiro de Mucare, localizado na zona de Lourenço, no bairro de Marrere. Aliás, o banco FNB não tem qualquer interesse em ficar com os referidos autocarros, mas exige o reembolso do financiamento”, explicou Napuanha.
Para finalizar, o vereador sublinhou que, até ao ano passado, chegou a ser ponderada a possibilidade de convidar alguns representantes da marca dos autocarros, com vista a avaliarem a hipótese de adquirirem acessórios dos mesmos, mas concluiu-se que não valeria a pena.
Cumpre recordar que os autocarros foram adquiridos através de um contrato de leasing, no valor de 165 milhões de Meticais.
