Um numeroso grupo de carpinteiros e outros populares que trabalham com madeira, provenientes de diversos bairros da cidade de Nampula, amotinou-se, na semana passada, diante do edifício do Governo Provincial. O objectivo foi manifestar, perante o governador da província, Eduardo Abdula, a sua indignação contra o que consideram perseguição por parte dos fiscais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA).
Segundo os queixosos, sob o pretexto de combater a posse ilegal de madeira não licenciada, os fiscais têm procedido à apreensão da matéria-prima, à aplicação de multas consideradas excessivas e até a detenções ilegais.
A denúncia das alegadas atrocidades cometidas pela AQUA poderá ter sido apenas o transbordar do copo de água, uma vez que, desde o ano passado, vários sectores de actividade se queixam dos excessos praticados pela instituição.
De acordo com comerciantes e cidadãos, são aplicadas multas por motivos banais, cuja anulação exige, muitas vezes, actos de suborno.
“Até nos distritos estão a molestar os poucos comerciantes que asseguram diversas actividades. Chegam a multar, por exemplo, proprietários de pensões ou hospedarias localizadas junto ao mar, alegando a falta de estudos de impacto ambiental…”, revelou uma fonte ao nosso jornal.
Aliás, segundo os carpinteiros, as acções de fiscalização da AQUA estão a inviabilizar a sua actividade, principal fonte de sustento do grupo.
“Quando chegam às nossas carpintarias, perguntam onde adquirimos a madeira. Justifiquemos ou não, confiscam-na e, por vezes, detêm alguns colegas. Afinal, que mal é que fizemos?”, questionou o representante dos carpinteiros, Assane Issufo, durante o encontro com o governador Abdula.
De acordo com o mesmo, os fiscais alegam que o trabalho é ilegal por se adquirir madeira sem factura.
“As pessoas que nos vendem não emitem facturas, mas estão a vender a madeira à vista de todos. Os fiscais deviam começar por organizar esse grupo e não atacar os carpinteiros. Nós até indicamos onde compramos…”, acrescentou Issufo.
Por seu turno, o delegado da AQUA em Nampula, Tadeu Mariano, reconheceu haver fragilidades na componente de fiscalização, sobretudo ao nível dos postos de controlo que deveriam impedir o transporte de madeira abatida ilegalmente em alguns distritos.
Contudo, sublinhou que a campanha de fiscalização integra o plano da instituição para desencorajar os carpinteiros de comprarem madeira a vendedores ilegais.
“Devo dizer que a AQUA está simplesmente a cumprir a Lei 17/2023. Todo aquele que estiver na posse ou a transportar produto madeireiro não licenciado estará a violar a lei”, afirmou Mariano.
Face ao braço-de-ferro, o governador Eduardo Abdula orientou a realização de um recenseamento das carpintarias existentes na cidade de Nampula.
“Aquelas que estiverem devidamente licenciadas devem constar de uma lista; as que funcionam de forma informal serão apoiadas no processo de legalização, para obter o NUIT e pagar as taxas devidas”, declarou o governador.
Refira-se que, apenas este ano, a AQUA em Nampula já processou criminalmente 12 cidadãos por exploração ilegal de madeira e apreendeu mais de 120 metros cúbicos deste recurso.
