O Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, reconhece que o facto de grande parte dos comerciantes desenvolverem as suas actividades de forma informal está a comprometer a capacidade de cobrança de receitas.
A situação foi assumida publicamente esta quarta-feira pelo presidente do Conselho Municipal, Momade Ali, no âmbito da celebração dos 207 anos da elevação da região à categoria de cidade, efeméride que decorreu sob o lema “Celebrando Histórias, Cultura e Resiliência”.
De acordo com Ali, para além desta realidade, verifica-se igualmente a alegada fraca robustez financeira, sobretudo no contributo do sector industrial de exploração de sal, cultura e restauração para os cofres municipais.
Não obstante, garantiu que o executivo municipal continuará a trabalhar na sensibilização dos operadores informais para a necessidade de legalizarem as suas actividades, de modo a consolidar a base tributária e a fomentar a criação de emprego para terceiros.
Com o objectivo de potenciar a área cultural, o edil anunciou ainda que a edilidade celebrou recentemente um memorando de entendimento com o Museu local, visando, através de saraus culturais, capacitar os jovens e encorajá-los a fazer das artes uma fonte de rendimento, ao mesmo tempo que se preservam e imortalizam as manifestações culturais da região.
Por outro lado, reconheceu que o atraso no desembolso do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) tem impactado negativamente o pagamento de salários, bem como a execução de investimentos e outras despesas municipais.
Apesar das dificuldades, destacou que foi possível adquirir equipamentos e meios circulantes para reforçar a mobilidade dos técnicos municipais.
Relativamente ao problema da erosão costeira, já se iniciou a construção de um muro de protecção junto ao cemitério local, bem como a edificação de uma vala de drenagem nos bairros de Sanculo e Njembeze, numa zona onde se encontra uma das principais escolas básicas da cidade.
“Paralelamente, estamos a trabalhar para garantir a iluminação pública na zona continental, dado que a zona insular já se encontra relativamente iluminada. Estamos igualmente a investir na melhoria das vias de acesso, em particular na estrada que liga Lumbo ao mercado Cocoto. Concluímos, igualmente, a construção do aqueduto da zona de Wakatenha, situado na parte continental”, afirmou Ali.
No que respeita ao abastecimento de água, o município iniciou a abertura de seis furos nos bairros de Sanculo, Suo, Natemba, Tocolo e Namioto, zonas particularmente afectadas por problemas de fornecimento do precioso líquido.
Por sua vez, a administradora distrital da Ilha de Moçambique, Josina Taipo, salientou, no seu discurso, que a região continua a enfrentar inúmeros desafios relacionados com a preservação do património material e imaterial, a promoção de um turismo sustentável, a inclusão social das comunidades e a criação de oportunidades de emprego para os jovens.
Taipo reafirmou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar, em coordenação com parceiros locais, nacionais e internacionais, para a protecção da Ilha de Moçambique, que classificou como um tesouro histórico, com vista a transformá-la num modelo de desenvolvimento inclusivo, sustentável e proactivo.
