O Secretário de Estado na Província de Nampula, Plácido Pereira, assegurou que o organismo que dirige está a acompanhar de forma rigorosa o processo de pagamento das horas extras aos médicos, com particular atenção aos residentes e em formação no Hospital Central de Nampula (HCN).
“Tivemos um encontro no sábado, depois de termos recebido uma carta dos médicos residentes. A nossa preocupação é compreender as suas reivindicações e assegurar que o processo decorra dentro da legalidade e da capacidade financeira existente”, afirmou.
Segundo o dirigente, a principal questão levantada pelos médicos diz respeito à forma como são processadas as horas extras, sobretudo no caso dos profissionais residentes provenientes de vários distritos e províncias, que se encontram em Nampula a realizar estágios de especialização com duração entre quatro e cinco anos.
“Os médicos residentes ainda constam nas orgânicas dos seus distritos de origem, onde recebem os salários-base. As horas extras, por sua vez, têm sido pagas pelo Hospital Central, através de folhas paralelas, mas o Ministério da Saúde orientou que esses pagamentos passem a ser processados conjuntamente com os salários”, explicou.
De acordo com Pereira, esse ajustamento já está em curso para os médicos que fazem parte do quadro efectivo do hospital e será gradualmente estendido aos residentes, mediante a transferência das suas posições orgânicas para o Hospital Central de Nampula.
“Uma vez integrados na orgânica do HCN, passarão a receber tudo num único pacote salarial, de forma transparente e regular”, garantiu.
O dirigente, que falava esta quinta-feira, à margem das consultas públicas no âmbito da Revisão da Política e Lei do Ambiente, esclareceu ainda que foram detectadas irregularidades nas folhas de pagamento, como casos de profissionais que recebiam simultaneamente o subsídio de turno e o pagamento de horas extras — prática não permitida pela lei.
Plácido Pereira reconheceu que ainda existem pendências relativas a horas extras de 2024 e de meses anteriores, mas garantiu que há fundos remanescentes para resolver parte dessas situações até 15 de Novembro.
“Esses casos são pontuais e resultam, muitas vezes, de nomes duplicados ou pequenas inconsistências nas folhas salariais. São problemas que estamos a resolver aqui na província, em coordenação com o Hospital Central e o sector das Finanças”, disse.
Questionado sobre o risco de uma nova paralisação dos serviços de saúde, o governante mostrou-se optimista e apelou à serenidade dos profissionais.
“Esperamos que até ao dia 15 de Novembro todas as pendências identificadas estejam resolvidas. Essa é a nossa intenção e o nosso desejo. Estamos a trabalhar com seriedade para que não haja motivo de greve”, assegurou.
