A autarquia de Nacala, na província de Nampula, reconhece que a cobrança de receitas locais, sobretudo das taxas diárias exigidas aos vendedores dos mercados, continua aquém do esperado, situação que se reflecte na entrada de valores considerados baixos nos cofres do município. Face a este cenário, a edilidade pretende transferir a colecta dessas receitas para um operador privado.
A decisão foi tomada na última sexta-feira, durante a primeira sessão ordinária do Conselho Municipal de Nacala. Na ocasião, o porta-voz do órgão executivo, Diocleciano Mesa, admitiu que os montantes arrecadados nos mercados não correspondem à realidade financeira da autarquia.
Segundo Mesa, esta situação resulta essencialmente de dois factores. Por um lado, a falta de sensibilidade de alguns comerciantes no cumprimento das suas obrigações fiscais e, por outro, o alegado desleixo dos fiscais encarregues da cobrança das taxas.
Aliás, a fonte observou ainda que os valores arrecadados a título de impostos são irrisórios. Por exemplo, no segundo semestre do ano passado, o município contabilizou pouco mais de 200 mil meticais provenientes da tributação de comerciantes que exercem as suas actividades em 28 mercados.
A nossa Reportagem apurou que o actual quadro financeiro da edilidade é considerado preocupante, razão pela qual, há cerca de três meses que os funcionários municipais não recebem os seus ordenados, facto que levou o executivo a colocar a fraca colecta de receitas no centro das discussões da sua primeira sessão ordinária.
De acordo com Diocleciano Mesa, o Conselho Municipal identificou duas vias para melhorar a arrecadação de receitas, nomeadamente a monitoria dos fiscais, de modo a torná-los mais proactivos e a privatização da cobrança das taxas nos mercados.
“Estamos focados em desenhar estratégias para inverter o quadro. Por isso, foram identificadas duas alternativas, nomeadamente a necessidade de fiscalizar os fiscais dos mercados e a privatização da cobrança de receitas. Tivemos, ainda, a iniciativa de investir em sanitários públicos e noutras acções que visam melhorar as condições dos próprios mercados”, explicou.
Relativamente ao programa de construção de sanitários, a fonte adiantou que a actividade já foi adjudicada a um empreiteiro, que deverá iniciar, em breve, as obras de construção das primeiras casas de banho no mercado grossista do Juma.
No âmbito dos esforços para reforçar a colecta de receitas, Mesa revelou igualmente que está em curso o mapeamento das feiras económicas que funcionam de forma improvisada, uma vez que, oficialmente, apenas a feira localizada no bairro de Lile 2 é reconhecida pela edilidade.
“Nós reconhecemos apenas a feira de Lile 2. As outras surgiram de forma improvisada e, por isso, não estavam enquadradas nas estatísticas do município. No entanto, está em curso o trabalho de mapeamento e formalização dessas feiras”, esclareceu.
