A apropriação indevida de fundos públicos provenientes do Apoio Directo às Escolas (ADE) continua a preocupar as autoridades na província de Nampula. Por exemplo, em Mecubúri, um esquema envolvendo directores de escolas, técnicos da Educação e proprietários de papelarias terá causado prejuízos ao Estado superiores a 2,5 milhões de meticais.
Segundo informações em nossa posse, em 2023 o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri recebeu 2.924.464 meticais destinados a beneficiar 76 escolas do distrito. Contudo, de acordo com uma fonte ligada ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCCN), foi constatada a apropriação indevida de 672.626,72 meticais daquele montante.
Já em 2024, o mesmo serviço recebeu 5.082.380 meticais para apoiar 143 escolas, dos quais 1.841.574,12 meticais terão igualmente sido desviados.
Os valores representam, segundo as investigações, os prejuízos causados ao Estado pelas alegadas acções ilícitas dos servidores públicos envolvidos no esquema.
O processo envolve 131 arguidos, na sua maioria directores de escolas, revelando aquilo que as autoridades consideram ser uma actuação coordenada e generalizada.
Além dos gestores escolares, foram identificados oito técnicos afectos ao Serviço Distrital de Educação e dois proprietários de papelarias, alegadamente envolvidos nas irregularidades.
Segundo as investigações, os técnicos do sector terão auxiliado os directores na montagem dos processos administrativos relacionados com o ADE, exigindo, em contrapartida, cerca de 23 por cento dos valores atribuídos às escolas.
Em conluio com proprietários de papelarias, os envolvidos recorriam à falsificação de documentos para simular a aquisição de materiais escolares que, na prática, nunca chegavam às instituições de ensino.
As autoridades indicam ainda que alguns directores recusaram participar no esquema e denunciaram as alegadas exigências feitas pelos técnicos do serviço. Outros, porém, terão aderido ao sistema, assinando documentação destinada a conferir aparência legal aos processos.
Entretanto, o processo já foi encaminhado à Procuradoria Distrital de Mecubúri e, após a notificação dos arguidos, deverá seguir para julgamento no tribunal competente.
