Activistas e representantes da sociedade civil denunciaram alegados casos de expropriação de terras, reassentamentos inadequados e poluição ambiental associados à actividade de empresas do sector extractivo em Nampula, durante um seminário sobre investigação forense e recolha de evidências em litígios de direitos humanos, realizado na semana passada na cidade de Nampula.
O encontro reuniu magistrados, advogados, membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), deputados da Assembleia Provincial e representantes de organizações da sociedade civil, numa iniciativa promovida pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) e Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).
Durante os debates, os participantes defenderam um reforço dos mecanismos de protecção das comunidades afectadas por projectos da indústria extractiva.
O activista dos direitos humanos António Mutoua considerou que a celebração dos contratos ao nível central limita a capacidade de intervenção das autoridades locais na defesa dos interesses das comunidades.
“Será que este administrador ou governador está em condições de proteger os interesses das comunidades?”, questionou.
Por sua vez, Jamisse Suhale, da organização Solidariedade Moçambique, apelou às autoridades para obrigarem a empresa Nacala Logistics a cobrir as carruagens utilizadas no transporte de carvão mineral, alegando que a dispersão do pó contribui para a poluição ambiental.
Outra preocupação levantada durante o seminário relaciona-se com alegados casos de violação dos direitos das comunidades envolvendo empresas que operam nos distritos de Larde e Angoche.
Tino Zacaré, correspondente da Koxukhuru em Larde, criticou aquilo que considera serem falhas nos processos de consulta pública realizados junto das comunidades afectadas pela expansão das actividades mineiras. O seminário enquadrou-se nas iniciativas de promoção da boa governação, justiça e direitos humanos desenvolvidas pelas organizações promotoras.
