O presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mohamed Khaled Varinda, defendeu a necessidade de reforçar a preparação técnica dos magistrados e demais operadores da justiça, considerando que os actuais esquemas de corrupção se tornaram cada vez mais complexos e sofisticados.
A posição foi manifestada durante a abertura de uma capacitação dirigida a magistrados judiciais e do Ministério Público sobre o julgamento de processos de corrupção e crimes conexos.
Segundo Varinda, a natureza destes crimes exige domínio actualizado da legislação, conhecimento das especificidades da prova em processos financeiros e capacidade para responder com rigor e imparcialidade às exigências do devido processo legal.
“É precisamente neste espírito que se insere esta capacitação. Mais do que um espaço de transmissão de conhecimentos, este encontro deve constituir uma oportunidade para reflexão conjunta, troca de experiências e harmonização de entendimentos sobre os desafios que se colocam na tramitação e julgamento de processos de corrupção e crimes conexos”, afirmou.
O magistrado considerou que a corrupção continua a ser um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas, por comprometer o desenvolvimento económico e social, enfraquecer as instituições públicas e reduzir a confiança dos cidadãos na administração da justiça.
Defendeu, por isso, que os debates incidam sobre matérias como qualificação jurídica dos factos, apreciação da prova, recuperação de activos, cooperação judiciária e garantias processuais, com vista à produção de decisões mais consistentes e fundamentadas.
“A luta contra a corrupção não se faz apenas através de leis severas. Faz-se também por meio de instituições fortes e de profissionais competentes, independentes e comprometidos com os valores éticos que norteiam a função judicial”, sublinhou.
Por sua vez, a representante do Tribunal Supremo, veneranda juíza Amina Mariza, destacou que os mecanismos utilizados na prática da corrupção recorrem cada vez mais a fluxos financeiros complexos e meios tecnológicos avançados para ocultação de património.
Segundo explicou, esta realidade exige dos actores da administração da justiça conhecimentos especializados e permanentemente actualizados. A capacitação é promovida pelo Tribunal Supremo, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, com financiamento da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, no âmbito do projecto de melhoria do acesso à justiça na região norte de Moçambique.
