O Conselho Municipal da Cidade de Nampula anunciou que vai atribuir terrenos às cerca de 500 famílias que perderam as suas casas na sequência da demolição de habitações erguidas num terreno pertencente à Igreja Católica, no bairro de Namicopo.
A nossa reportagem apurou que o terreno encontrava-se desocupado há vários anos e acabou por ser ocupado por centenas de famílias, que ali construíram habitações com material precário e convencional. Contudo, na sequência de um processo judicial, o Tribunal Judicial da Província de Nampula ordenou a reposição da propriedade, culminando com a demolição das construções.
O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, que explicou que a edilidade não tinha competência para impedir a execução da decisão judicial.
“Viemos acompanhar de perto esta situação e manifestar solidariedade para com a nossa população. O município não tinha poderes para travar uma decisão tomada pelo Tribunal Judicial de Nampula”, afirmou.
Segundo o autarca, o município vai trabalhar com uma comissão criada no local para identificar uma área onde as famílias possam reconstruir as suas habitações e retomar as suas vidas.
“Sabemos que não é fácil. Há crianças e famílias que hoje ficaram sem um lugar para dormir. Vamos trabalhar juntos para identificar um espaço onde possam voltar a construir as suas casas”, disse.
Luís Giquira garantiu que, no prazo de uma semana, será identificado um terreno para acolher as famílias afectadas. Para o efeito, a edilidade vai proceder ao cadastro das habitações demolidas e ao registo dos agregados familiares abrangidos pela medida. “Nós vamos trabalhar com os serviços de urbanização e com o chefe do posto para registar todas as famílias afectadas. Queremos dizer aos nossos irmãos que não estão sozinhos”, assegurou.
