O Governo de Nampula reconhece a pertinência de continuar a elevar a consciência da sociedade para o respeito e a observância dos direitos dos idosos, em reconhecimento do inestimável contributo deste grupo social para a família e o progresso nacional.
O facto foi anunciado nesta quinta-feira, no bairro de Muahivire, cidade de Nampula, pela directora provincial de Género, Criança e Acção Social, Cedinha Mpila, por ocasião da passagem do Dia Internacional do Idoso, comemorado sob o lema “Repensar os sistemas de protecção social para um envelhecimento digno”.
Para o sucesso desta missão, Mpila defendeu que as autoridades e a sociedade devem agir de forma conjunta para salvaguardar os direitos das pessoas idosas.
“Aproveito ainda esta ocasião para apelar a que devemos valorizar a contribuição das pessoas idosas, reconhecendo o seu papel fundamental na busca de soluções resilientes face aos choques, respeitando os dispositivos legais aprovados pelo Governo para o efeito”, disse Mpila.
Segundo a legislação moçambicana, os idosos têm direito à assistência social em situações de maior vulnerabilidade, à garantia de acesso universal à água potável e ao saneamento do meio, à segurança social obrigatória, à assistência médica e medicamentosa e à promoção de estilos de vida saudáveis, com vista a um envelhecimento com qualidade, entre outros direitos.
Mpila apelou igualmente à prevenção e ao combate à violência, à discriminação e ao estigma, bem como à promoção da participação activa das pessoas idosas no desenvolvimento do país, ao acesso à justiça e à protecção legal. Defendeu ainda o incentivo à participação em actividades culturais, desportivas e de lazer, o apoio à criação de organizações vocacionadas para o bem-estar da pessoa idosa e o investimento em pesquisas sobre o envelhecimento.
Por sua vez, a vereadora do Pelouro de Saúde, Género e Acção Social no Município de Nampula, Luísa Bamusse, também presente na cerimónia, reforçou a necessidade de combater qualquer forma de violação dos direitos das pessoas idosas e desencorajou práticas discriminatórias.
