A nova delegada provincial da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) em Nampula, Esperança Sabonete, promete reforçar a fiscalização das empresas privadas e instituições públicas para garantir o cumprimento da legislação laboral e evitar situações de injustiça contra os trabalhadores.
Sabonete disse, igualmente, que pretende combater a carga horária excessiva a que, segundo afirmou, alguns trabalhadores estão sujeitos nos seus postos de trabalho.
A dirigente falava nesta quarta-feira, momentos depois da sua tomada de posse, numa cerimónia dirigida pelo Secretário de Estado na província de Nampula, Fernando Bemane.
“Penso que a Inspecção do Trabalho deve ser vigilante, no sentido de garantir o cumprimento da legislação laboral, bem como sensibilizar o empregador para o cumprimento voluntário das suas obrigações, para juntos podermos ultrapassar este mal”, afirmou.
A nova delegada disse que a IGT vai privilegiar o diálogo com os trabalhadores e empregadores na resolução dos diferendos laborais.
Segundo Sabonete, informações ao nível da IGT indicam que empregadores de nacionalidade chinesa apresentam uma incidência maior de casos relacionados com o incumprimento da legislação laboral, particularmente no que diz respeito à carga horária.
“Neste primeiro momento, é do conhecimento da IGT que o empregador chinês apresenta maior problema de incumprimento da legislação laboral. Mas a IGT em Nampula está a envidar todos os esforços para controlar e manter a legalidade dentro da província”, sublinhou.
