O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em Nampula, indica que a falta de documentos de identificação está a condicionar a inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP), no Sistema de previdência social.
Segundo deu a conhecer o delegado daquela instituição, Arrone Uamba, desde que iniciou o processo de inscrição dos TCP, em 2015, no Sistema de Segurança Social, Nampula registou 2638 trabalhadores, pelo menos até ao primeiro trimestre do presente ano, número considerado muito aquém da realidade.
“Se não fosse este grande problema de falta de documentos de identificação pessoal, por parte dos comerciantes, com destaque para os informais, que é o grosso dos trabalhadores por conta própria na província de Nampula e não só, o número seriam maior”, realçou Uamba.
A fonte referiu que um dos factores determinantes de os TCP aderirem ao Sistema de Segurança Social é o grande trabalho de mobilização e sensibilização que a delegação provincial do Instituto de Segurança Social está a fazer nos mercados e outros locais.
Por outro lado, a delegação provincial do INSS em Nampula tem estado a apostar na assinatura de memorandos de entendimento com as administrações distritais, visando à mobilização e inscrição de mais trabalhadores por conta própria no sistema de segurança social.
E nessa perspectiva, as autoridades governamentais distritais têm desenvolvido esforços no sentido de ajudar as pessoas que trabalham por conta própria a obterem com facilidade os documentos de identificação pessoal exigidos.
O importante para os que trabalham nessa condição é que os benefícios que os inscritos no sistema têm, são os mesmos que estão previstos para aqueles que estão vinculados nas empresas.
Todavia, e segundo as autoridades governamentais, a integração dos TCP no Sistema de segurança Social reveste-se de capital importância para o actual contexto socioeconómico do país, pelo facto de este regime abarcar uma importantíssima percentagem de cidadãos que produzem e dinamizam a economia nacional.
