O Governo municipal da cidade de Nampula reclama não estar a receber os Fundos de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA), provenientes do Governo central, desde Janeiro do ano em curso até então, para viabilizar a construção de infra-estruturas sociais básicas com vista a garantir o bem-estar dos munícipes da urbe.
A reclamação foi manifestada pelo Presidente do Conselho Municipal, Paulo Vahanle, aquando da realização da II sessão ordinária da Assembleia Municipal. O edil anotou que este problema está a dificultar as suas iniciativas e actividades de governação.
“A não transferência deste fundo está a comprometer, negativamente, no financiamento das actividades e dos projectos propostos, que tinham sido desenhados contando com este Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)” – esclareceu.
Porém, Vahanle compromte-se a continuar a envidar esforços para encontrar soluções alternativas para contornar os impactos causados pela falta de disponibilização desses fundos, com o pouco fundo que a edilidade tem angariado de receitas próprias.
Na ocasião, o chefe do executivo municipal sublinhou que, a construção de infra-estruturas, por exemplo a pavimentação de algumas ruas, a sua materialização dependeu da aplicação de fundos provenientes de receitas próprias.
“Paralelamente, vamos continuar a negociar com o tesouro central, no sentido de aquela instituição transferir os valores para executarmos as nossas actividades devidamente” – referiu.
Durante os meses de Abril e Maio passados, a autarquia arrecadou uma receita total de 89.8 milhões meticais, contra 136.4 milhões de meticais programados neste período, o que corresponde a um cumprimento do plano na ordem de 65%.
No mesmo período, o Conselho Municipal de Nampula investiu 5% das suas receitas próprias (1.9 milhão de meticais) em diversas actividades de capital da autarquia.
