O Conselho Municipal da Cidade de Nampula equaciona a possibilidade de iniciar o pagamento de salários dos trabalhadores da autarquia com os fundos locais e não depender, exclusivamente, do Fundo de Compensação Autárquica (FCA), dinheiro disponibilizado pelo governo central, para assegurar o pagamento das remunerações dos funcionários e outras despesas locais.
A intenção foi manifestada no início desta semana pelo Presidente do Conselho Municipal local, Luís Giquira, durante uma reunião que manteve com os fiscais de carga e descarga, IPRA, promoção económica, urbanização, rodoviários e da polícia municipal.
“Todos devemos trabalhar para o desenvolvimento do município, a visão do edil de Nampula é que o município, nos próximos tempos, não possa depender do orçamento do Estado para desenvolver as suas actividades e o pagamento de salários e outras despesas”, disse Giquira.
Dados em nossa posse indicam que o Município de Nampula tem mais de dois mil trabalhadores, que neste momento estão em prova de vida, e o encargo mensal para a rubrica de salários ronda em 20 milhões de meticais.
Entretanto, por agora, as receitas do município estão longe de garantir a concretização desta pretensão do autarca de Nampula, pois, para além de salários, a edilidade precisa arcar com outros custos.
Por exemplo, no primeiro mês do novo elenco municipal – em Fevereiro – as receitas não passaram de 5,8 milhões de meticais. Neste mês de Março, as receitas poderão melhorar significativamente, pois até a segunda semana, o Município conseguiu colectar perto de 10 milhões de meticais, de acordo com as publicações diárias que têm sido feitas.
Foi no contexto que o autarca exigiu dinamismo e maior empenho de todos os funcionários da edilidade nas cobranças de impostos locais, para assegurar a arrecadação de receitas para os cofres do município e evitarem se envolver em esquemas de corrupção.
“Precisamos ser sensíveis com os munícipes, para alcançar os nossos objetivos. Apelamos aos fiscais e agentes da polícia municipal a não se envolverem em actos de corrupção, pois todos sabemos que a corrupção retarda o desenvolvimento” – referiu o autarca.
“Já estamos há um mês e não estou satisfeito com a nossa receita. Esta cidade tem um potencial muito grande, e a nossa receita só não aumenta por causa da atitude de alguns colegas nossos fiscais, por isso, eu não vou tolerar actos de corrupção e insubordinação” rematou Giquira.
