Pelo menos 300 mulheres vítimas dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado e, actualmente, residentes na província de Nampula, com destaque para o centro de reassentamento de Corrane, no distrito de Meconta, estão a enfrentar dificuldades no acesso à justiça e a outros serviços sociais básicos.
A informação foi tornada pública na semana passada, na cidade de Nampula, pela directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Elisa Samuel, durante um seminário organizado pela instituição, que decorreu sob o lema “Fortalecendo o Acesso à Justiça e aos Serviços Básicos de Saúde para Mulheres e Raparigas Vítimas de Terrorismo e Violência Extrema no Norte do País”.
De acordo com Elisa Samuel, devido aos desafios acima mencionados, urge aumentar o número de delegados e técnicos jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) naquele centro e em outros de género existentes na província, bem como em outras instituições, nomeadamente agentes da Polícia da República, representantes do Ministério Público e técnicos de saúde”, referiu a fonte.
Só a título de exemplo da necessidade de acesso à justiça ao nível dos centros de reassentamento, uma deslocada interna identificada pelo nome de Teresa Félix, mãe de 4 filhos menores, contou que ficou viúva a 10 de Outubro deste ano e cuida dos 4 filhos menores.
De acordo com a fonte, depois das cerimónias fúnebres, os irmãos do seu esposo começaram a ameaçá-la, dizendo que devia abandonar a casa onde vivia, alegadamente por ter sido construída no espaço pertencente ao pai deles.
“Eles colocaram-nos fora de casa e trancaram as portas. Assim, passei a viver debaixo da árvore com as crianças. Alguns vizinhos aconselharam-me a remeter o caso à Procuradoria, que decidiu que eu não deveria sair da casa, pois tinha crianças menores, mas mesmo assim, os meus cunhados tentaram passar por cima da decisão e foi com muito custo que se deixaram convencer. Hoje estou aqui e digo obrigado à Procuradoria”, disse Teresa Félix.
O Secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, que orientou a cerimónia, destacou que o acesso à justiça, entre outros serviços sociais, é crucial para restaurar a confiança das populações e garantir que a impunidade não prevaleça.
