As associações comunitárias e juvenis da província de Nampula têm, até ao próximo dia 10 de Julho, uma nova oportunidade para se legalizarem por apenas 14 mil meticais. A medida insere-se numa iniciativa da Amothala, em parceria com o Conselho Distrital da Juventude (CDJ) de Nampula, e visa dinamizar o associativismo local, sobretudo nos distritos com elevado número de organizações não formalizadas.
O anúncio foi feito por Gaspar Jorge, presidente do Conselho Distrital da Juventude de Nampula, durante um encontro com representantes de várias associações do distrito de Angoche. A acção pretende facilitar a formalização das organizações, muitas das quais operam na informalidade devido aos custos elevados normalmente associados ao processo de legalização.
“Muitas organizações não conseguem reunir os valores exigidos para a legalização. Por isso, apelamos a todas as associações interessadas a aderirem a este projecto, que constitui uma resposta concreta a um desafio antigo”, afirmou Gaspar Jorge. O dirigente sublinhou ainda o impacto positivo que a formalização pode ter no reconhecimento institucional e funcionamento regular das associações.
Segundo os dados partilhados na ocasião, estima-se que existam cerca de 200 associações ainda não legalizadas nos distritos abrangidos. O custo habitual de legalização, incluindo a publicação dos estatutos no Boletim da República, ronda os 70 mil meticais — um valor considerado proibitivo para muitas organizações de base comunitária.
Os representantes das associações presentes mostraram-se entusiasmados com a iniciativa. Para muitos, trata-se de uma oportunidade única para garantir o reconhecimento legal e, consequentemente, o acesso a programas de financiamento e formação. Foi o caso de Fineza Auba, presidente da Associação de Protecção da Mulher e Direitos da Criança, e de Eugénio Semente, membro da Associação dos Pescadores de Mazuane.
“Com este apoio, poderemos finalmente ultrapassar o obstáculo financeiro que impedia a legalização. É um passo importante para a credibilidade das nossas actividades”, afirmaram.
O Conselho Distrital da Juventude, a Amothala e os seus parceiros esperam, com esta medida, reforçar o tecido associativo local e contribuir para o desenvolvimento social e económico das comunidades envolvidas.
