Duas mil casas pertencentes a igual número de famílias vulneráveis, localizadas nos municípios da cidade de Nampula e de Nacala-Porto, na província de Nampula, bem como em Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado, serão reabilitadas no âmbito da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).
Para além da melhoria das habitações particulares, o projecto contempla também a atribuição de seis mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, vulgarmente conhecidos por DUATs. Acresce a isto o melhoramento de infraestruturas sociais básicas, como a reabilitação de vias de acesso, construção de escolas, unidades sanitárias, abertura de sistemas de abastecimento de água e instalação de iluminação pública, entre outras intervenções, a serem realizadas conforme as necessidades específicas de cada município.
Na cidade de Nampula, o projecto será implementado nos bairros de Muahivire e Muatala, enquanto, em Nacala-Porto, as intervenções terão lugar em Ontupaia e Mathapue.
Nas próximas duas semanas, terá início o processo de seleção das famílias beneficiárias. Este trabalho será conduzido com o apoio dos comités de seleção locais, seguindo-se a avaliação das habitações abrangidas, de forma a permitir uma intervenção técnica adequada.
De acordo com informações apuradas durante a reunião de apresentação do projecto, as obras de reabilitação das casas incluirão a cobertura, paredes, instalação de sistemas de caleira, construção de sanitários, entre outras melhorias.
Salomão Cossa, Assistente na Gestão de Melhoria Habitacional do PDUNM na região norte, que partilhou estas informações na passada quarta-feira, na cidade de Nampula, esclareceu que a intenção inicial do projecto era abranger todos os municípios do país. No entanto, devido a limitações financeiras, apenas alguns foram seleccionados.
O responsável explicou ainda que, para a escolha dos municípios e das famílias vulneráveis beneficiárias directas, foram usados critérios como a elevada densidade populacional e a necessidade urgente de assistência habitacional.
Com vista a garantir transparência no processo de seleção, será criado um comité específico em cada local, que terá a responsabilidade de verificar a elegibilidade de cada família.
No que diz respeito à execução do projecto, está prevista a mobilização de quatro mil artesãos, entre pedreiros e carpinteiros, os quais serão previamente submetidos a um processo de capacitação.
Importa referir que o PDUNM é uma iniciativa do Governo, financiada pelo Banco Mundial e implementada pelo Fundo de Fomento de Habitação (FFH). O valor global do projecto é de 140 milhões de dólares norte-americanos, montante que inclui também a reconstrução de casas destruídas por eventos climáticos extremos no distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado.
