A Associação Koxukuru apresentou, esta segunda-feira, às autoridades de administração da justiça em Nampula, duas denúncias formais contra o comandante da 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), a quem aquela organização acusa de ter implementado um sistema de tortura de detidos, dentro da unidade policial, para obtenção de confissões.
O director executivo da Koxukuru, Gamito dos Santos, diz que a primeira denúncia refere-se a quatro jovens detidos no dia 28 de Janeiro do ano em curso, residentes no bairro dos Belenenses, na cidade de Nampula, que teriam sido supostamente torturados para obrigá-los a confessar a sua participação num tipo legal de crime que não mencionou.
De acordo com a fonte, os indivíduos viriam, posteriormente, a ser postos em liberdade, mediante um esquema de corrupção, que consistiu no pagamento de valores que variam entre 7, 14, 15 e 80 mil Meticais.
A documentação sobre esta matéria, que inclui fotografias, foi entregue à Procuradoria para investigação, solicitando-se que aquela instituição, guardiã da legalidade, responsabilize o aludido comandante pela tortura dos cidadãos acima mencionados.
A segunda denúncia tem como vítima um cidadão que, para além de ter sido detido naquela unidade policial, foi igualmente vítima de baleamento.
“Após a sua detenção, o indivíduo teria sido levado para um local desconhecido, onde se presume que era para eliminar evidências. Lá, ele foi baleado premeditadamente para que confessasse um crime que não cometeu”, disse dos Santos.
Dos Santos diz que a determinação da culpa é um acto que está sob responsabilidade do Tribunal e que a confissão obtida sob tortura é crime na República de Moçambique.
“Exigimos que a Procuradoria Provincial investigue ambos os casos e responsabilize os envolvidos”, solicitou dos Santos.
Destacou que o uso de tortura como forma de obtenção de confissão tende a ser uma prática generalizada, havendo informações de recurso a método igual ao nível do Comando Provincial da corporação, da 1ª Esquadra da cidade e no posto policial do posto administrativo de Chihulo, em Malema.
Segundo a fonte, em Chihulo, quatro indivíduos foram torturados e baleados para forçá-los a confessar crimes que não cometeram. O activista recordou que, na semana passada, o comandante da 2ª Esquadra da PRM foi alvo de notícias nalguma imprensa e nas redes sociais como estando ligado ou envolvido num mediático caso de detenção de cidadãos ligados ao ramo de traficantes de droga em Nampula.
