Um total de 300 meninas menores de idade, que viviam em situação de uniões prematuras em diferentes distritos da província de Nampula, foi resgatado pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social.
A informação foi partilhada esta semana pelo chefe do Departamento de Estudos e Planificação naquela direcção provincial, Francisco Saraiva, que aponta a vulnerabilidade de algumas famílias como uma das principais causas do fenómeno.
Segundo a fonte, muitas famílias acreditam que o casamento das suas filhas constitui uma solução para os problemas sociais e económicos que enfrentam, o que contribui para a ocorrência de uniões prematuras.
Questionado sobre as medidas em curso para combater esta prática, Saraiva explicou que o sector continuará a resgatar crianças vítimas deste fenómeno, reintegrando-as nas suas famílias e no sistema de ensino.
Acrescentou que estão igualmente a ser intensificadas campanhas de divulgação da legislação sobre a prevenção e combate às uniões prematuras, através de palestras comunitárias, spots de rádio e televisão, bem como cartazes informativos e outras acções de sensibilização.
Saraiva informou ainda que o sector, em parceria com o Banco Mundial, projecta a construção de 45 escolinhas comunitárias em 15 distritos da província, destinadas a atender crianças com idades entre os três e os cinco anos, no âmbito de um programa denominado PIDESIM.
Entre os distritos abrangidos constam Nampula, Angoche, Mogovolas, Mogincual, Mossuril, Monapo, Nacala-Porto, Nacala-a-Velha, Memba, Eráti, Mecuburi, Rapale, Murrupula e Nacarôa.
“Apesar de a construção das escolinhas ainda não ter sido concluída, já estamos a atender as crianças em tendas. O objectivo é preparar as crianças para o ensino escolar, estimulando a curiosidade e a aprendizagem desde tenra idade”, explicou Saraiva.
No âmbito desta iniciativa, prevê-se igualmente a revitalização dos comités comunitários, estruturas que prestam serviços sociais essenciais às crianças, incluindo apoio nas áreas de saúde, nutrição, assistência jurídica e habitação.
“A implementação das escolinhas comunitárias será da responsabilidade das comunidades, que irão indicar os locais onde serão construídas. O Governo, por sua vez, assegurará o apoio necessário, sobretudo na formação de animadores comunitários. Até ao ano passado já tínhamos formado 195 animadores”, disse Saraiva.
O responsável garantiu ainda que os comités comunitários continuarão a ser fortalecidos, tendo em conta o papel que desempenham na promoção do bem-estar das crianças e na protecção dos seus direitos.
