Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e outros dois trabalhadores de uma empresa de serviços gráficos, na cidade de Nacala, província de Nampula, encontram-se detidos desde a última sexta-feira, suspeitos de envolvimento num alegado esquema de falsificação de documentos tributários.
Segundo informações recolhidas pelo nosso jornal, os indiciados são suspeitos de integrar uma rede que facilitava, mediante pagamento, a emissão fraudulenta do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e de outros documentos fiscais, cuja emissão oficial é gratuita.
De acordo com as fontes, os suspeitos abordavam cidadãos nas imediações da Autoridade Tributária, alegando que o sistema informático se encontrava indisponível e oferecendo uma via alternativa para obtenção dos documentos. Pelos serviços cobravam valores entre 100 e 150 meticais, enquanto a emissão de um cartão de NUIT custava cerca de 500 meticais.
As informações indicam que a investigação começou depois de um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), actuando no âmbito de uma operação, ter solicitado a emissão de um cartão de NUIT. Após efectuar o pagamento, constatou que o documento havia sido impresso numa empresa privada, sem competência para emitir este tipo de documento.
Na sequência da operação, foram detidos dois técnicos da gráfica, que, segundo fontes ligadas ao processo, terão indicado o envolvimento de um funcionário da Autoridade Tributária, posteriormente detido. A identidade do visado é omitida, em respeito pelo princípio da presunção de inocência.
O nosso jornal apurou ainda que as autoridades investigam o eventual envolvimento de outros funcionários no alegado esquema.
Contactada para comentar o caso, a directora da Autoridade Tributária em Nacala, Eunice Come, remeteu os esclarecimentos para o sector de Comunicação e Imagem da instituição, ao nível provincial. Por sua vez, o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique não prestou declarações sobre o processo, mas sabemos que os arguidos permanecem detidos nas celas do Posto Policial do 25 de Setembro, enquanto decorrem os trâmites legais.
