O director-geral do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Zainadine Dinane, defende a necessidade de se combater o preconceito contra os emigrantes, principalmente em questões ligadas à estabilidade financeira que, segundo ele, advém de um longo processo.
“É errado concluir que a estabilidade financeira de grande parte dos imigrantes que vivem no país é um fenómeno súbito”, referiu Dinane.
Segundo ele, o percurso de muitos estrangeiros residentes no país, desde 2008, é fruto de um longo processo de trabalho, iniciado frequentemente com actividades modestas, como o comércio de bens básicos, até à construção gradual de seu património.
“A ideia de que o sucesso financeiro é imediato ignora essa trajectória histórica e o esforço individual, o que alimenta falácias que fomentam o preconceito e a xenofobia”, referiu.
Por esse motivo, sugere que a academia analise tais fenómenos de forma isenta e desapaixonada.
As declarações foram feitas na sexta-feira, na cidade de Nampula, no Centro Cultural da Universidade Rovuma (UniRovuma), em resposta aos questionamentos do público, no âmbito da cerimónia de relançamento de seu livro, intitulado “Imigrações Internacionais e Transformações Sociais em Moçambique”.
Falando especificamente sobre acesso à terra por parte dos estrangeiros, explicou que, embora a lei estabeleça que a terra é propriedade do Estado e insusceptível de comercialização, observa-se com certa frequência que são os próprios nacionais que fazem a venda ilegal de terrenos a imigrantes.
“Quando o Estado, posteriormente, necessita ocupar áreas para infraestrutura, surgem conflitos que ignoram a origem da ocupação irregular promovida pelos próprios residentes”, afirmou.
No que tange à conduta dos imigrantes, Dinane salientou que, embora existam casos de ilícitos, como o tráfico de drogas, problema que envolve tanto nacionais quanto estrangeiros, não se deve generalizar o comportamento de toda uma comunidade com base em excepções.
Em relação ao controlo migratório, disse ser decisivo que o Estado disponha de mecanismos eficazes de monitoramento de entradas ilegais.
“O registo da estadia, da ocupação e do itinerário permite o acompanhamento institucional e a compreensão dos fluxos migratórios irregulares, que representam um desafio de segurança para qualquer nação”, acrescentou.
Assegurou, contudo, que há um esforço contínuo de controlo e modernização tecnológica, visando tornar tais mecanismos mais robustos e alinhados aos padrões internacionais.
A cerimónia de relançamento de “Imigrações Internacionais e Transformações Sociais em Moçambique”, foi apresentada pelo académico Arsénio Cuco.
O livro possui 213 páginas, agrupadas em seis capítulos, que abordam temas como o posicionamento de Nampula no mapa da migração africana, imigração e transformação social, além de dinâmicas e geopolítica migratória, entre muitos outros.
