O Tribunal Judicial do distrito de Lalaua, na província de Nampula, retomou o seu funcionamento no início deste mês, depois de quase dois anos encerrado para obras de reabilitação, na sequência da destruição provocada pelas manifestações pós-eleitorais.
Numa nota divulgada ontem, o Tribunal Judicial da Província de Nampula considera que a reabertura representa um passo importante para a reposição dos serviços de administração da justiça, permitindo à população voltar a ter acesso aos serviços judiciais no próprio distrito.
Segundo o documento, os actos de vandalismo ocorridos após as eleições gerais de 2024 afectaram vários edifícios públicos na província, incluindo quatro tribunais, com maior incidência nos distritos de Lalaua, Liúpo e Eráti-Namapa. Em Liúpo, os ataques atingiram igualmente as residências dos magistrados.
Durante o período em que o tribunal permaneceu encerrado, magistrados, procuradores e funcionários judiciais recorreram a instalações provisórias ou foram deslocados para outras jurisdições, situação que condicionou a tramitação dos processos e dificultou o acesso da população à justiça.
As obras de reabilitação foram financiadas pela Delegação Provincial do Cofre dos Tribunais e incluíram, em Lalaua, a recuperação do edifício do tribunal, das instalações da Procuradoria da República e das residências oficiais do juiz e do procurador. Com a retoma das actividades, a população de Lalaua volta a dispor de serviços judiciais no distrito, reforçando a capacidade de resposta do sistema de administração da justiça.
