A delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Malema, província de Nampula, funciona há quase três anos com apenas uma funcionária, uma situação que levanta preocupações sobre a capacidade de atendimento aos contribuintes e beneficiários e o acompanhamento dos processos da instituição.
A delegação começou a funcionar no actual edifício em Outubro de 2023 e, desde então, a sua delegada, Marinela de Amorim, tem assegurado sozinha as actividades da instituição, desde o atendimento ao público até ao tratamento da documentação dos utentes.
A situação foi confirmada pelo administrador do distrito de Malema, Bernardino Campira, que considera urgente o reforço da equipa com novos profissionais, tendo em conta a necessidade de garantir um atendimento adequado à população.
Segundo o administrador, as autoridades distritais devem estabelecer contacto com as instâncias superiores do INSS para encontrar uma solução que permita a contratação ou afectação de funcionários para apoiar a delegação.
A preocupação ganha maior dimensão tendo em conta a evolução do número de pessoas abrangidas pelo sistema de segurança social no distrito. Aliás, dados referentes a 2023 indicavam a existência de 119 contribuintes, 1.930 beneficiários, 70 trabalhadores por conta própria e 25 pensionistas.
Entretanto, os números actuais já são superiores em algumas categorias. A própria delegada do INSS, em Malema, indicou que o distrito conta actualmente com 199 trabalhadores por conta própria inscritos, contra os 70 registados em 2023.
Malema tem na agricultura a sua principal actividade económica, envolvendo grande parte da população em culturas alimentares e de rendimento, o que representa também um universo significativo de trabalhadores que podem ser abrangidos pelo sistema de segurança social.
Amorim apontou a inscrição dos trabalhadores por conta própria como um dos principais desafios da delegação, explicando que muitos destes profissionais não dispõem da documentação necessária para aderir ao sistema.
Entretanto, a fonte garantiu que a instituição está a realizar campanhas de sensibilização e a adoptar uma estratégia de atendimento “porta-a-porta”, com o objectivo de aproximar os serviços dos contribuintes e aumentar o número de inscritos.
“Embora eu actue directamente na delegação, recebo sempre o apoio valioso dos colegas da província, cujo esforço tem sido fundamental para o crescimento dos nossos números”, reconheceu.
O sistema de segurança social disponibiliza benefícios como subsídios de doença, maternidade e funeral, além de pensões de sobrevivência, invalidez e velhice.
