A ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, desafiou, na última quinta-feira, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a simplificar a inscrição dos trabalhadores por conta própria (TCP), através da expansão dos serviços digitais e da aproximação das plataformas às comunidades e aos mercados onde estes profissionais desenvolvem as suas actividades.
A ministra falava durante a abertura do II Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, realizado em Gaza, sob o lema “Promovendo o trabalho digno, a igualdade de género e a protecção social”.
Segundo a governante, o recurso às plataformas digitais pode facilitar o acesso aos serviços de segurança social, reduzir deslocações e aproximar o Estado dos trabalhadores do sector informal.
“Os trabalhadores por conta própria não podem permanecer invisíveis porque o Estado ainda não chegou até eles”, afirmou Ivete Alane.
Alane explicou que o INSS já utiliza ferramentas digitais e está a implementar medidas para facilitar a integração dos trabalhadores por conta própria no sistema, mas defendeu a necessidade de explorar outras plataformas, incluindo as redes sociais, para alcançar mais trabalhadores do sector informal.
A inscrição no sistema de segurança social vai permitir que estes trabalhadores e os seus familiares tenham acesso às vantagens de protecção em situações de doença, maternidade, incapacidade para o trabalho e velhice.
Dados apresentados no encontro indicam que, durante o primeiro semestre deste ano, foram inscritos 6.841 trabalhadores por conta própria, correspondente a 115,8% da meta semestral.
No mesmo período, o INSS inscreveu 6.824 contribuintes, entre empresas, e 59.542 trabalhadores por conta de outrem. Contudo, a fonte desafiou, ainda, o INSS a continuar a melhorar a gestão e consolidar a sustentabilidade do sistema, através do combate à evasão contributiva, melhoria do atendimento, regularidade das prestações, integridade dos dados e reforço da confiança dos cidadãos.
