O Movimento de Educação Para Todos (MEPT), uma rede de organizações não-governamentais que operam no país, defende a criação de um Fundo Nacional de Educação Básica, destinado a colmatar o problema da exiguidade de recursos financeiros para a produção e distribuição do livro escolar no país.
Dados divulgados por este movimento dão a conhecer que o Estado gasta anualmente cerca de mil milhões de meticais para a produção, distribuição e alocação do livro escolar nas escolas nacionais.
Porém, este valor é considerado insuficiente para suprir as despesas decorrentes do processo, de modo a garantir que cerca de oito milhões de crianças possam ter os livros necessários para assegurar o processo de ensino e aprendizagem.
A sugestão foi feita ontem, na cidade de Nampula, pelo representante do MEPT e membro do projecto “Bem-Estar”, Luís Mutondo, durante o encontro de reflexão e avaliação dos primeiros seis meses de implementação da iniciativa nas províncias de Nampula, Sofala, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado, bem como do processo de distribuição do livro escolar.
Na província de Nampula, o projecto “Bem-Estar”, com duração de dois anos, está a ser implementado nos distritos de Memba, Eráti e Meconta.
“Então, existe esta necessidade de, com os poucos recursos existentes, fazer chegar o livro escolar às escolas, por via do Ministério que tutela esta área. Mas também, olhando para a questão da exiguidade de fundos, o MEPT e os seus parceiros têm estado a promover acções capazes de trazer soluções, para que os investimentos neste sector possam ser alavancados”, disse Mutondo.
Olhando para os desafios existentes no campo da educação, este fundo de investimento serviria, por outro lado, para reduzir o rácio aluno/professor, que actualmente se situa entre 68 e 150 alunos por sala de aula.
“Queremos que os nossos alunos tenham acesso à educação de qualidade, onde eles possam dominar a literacia e numeracia, capacidade de interpretação de fenómenos, entre outras coisas que contribuem para a qualidade do aluno”, destacou Mutondo.
Segundo a fonte, o trabalho de monitoria realizado pela rede constatou que, em alguns distritos da província de Nampula, como Eráti, existem crianças que ainda não têm livros de ensino primário, de distribuição gratuita, muito menos manuais de apoio para facilitar o processo de ensino e aprendizagem.
Face a esta situação, considerada preocupante, a rede exorta os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, o Governo da província e o Ministério da Educação a encontrarem melhores mecanismos para que o livro escolar chegue aos alunos nas escolas.
