A Cadeia Civil do distrito de Nacala, em Nampula, está superlotada, segundo reconhece a direcção do estabelecimento, que acolhe actualmente 113 reclusos, contra uma capacidade física de 60 pessoas.
Segundo a directora da Penitenciária de Nacala, Valéria Lopes Bomba, o problema está fora das suas capacidades de solução.
Informações na posse do nosso jornal indicam que, devido à superlotação, os reclusos estão vulneráveis a várias doenças.
Por isso, houve necessidade de instalar um posto de saúde para atender os casos mais urgentes.
O responsável daquela unidade sanitária, Albertino Francisco Mussa, disse que as doenças mais frequentes são as de pele, como escabiose (sarna) e micose, para além de síndrome gripal e outras enfermidades. Os casos mais complicados são encaminhados para o Centro de Saúde Urbano ou para o Hospital Geral de Nacala.
Segundo alguns reclusos, para além das doenças, a superlotação também pressiona os serviços básicos, como o abastecimento de água e a disponibilidade de produtos alimentares.
“Às vezes, a logística fica esgotada e aí nós passamos mal. Há vezes em que não comemos nada”, relataram alguns reclusos.
Os nossos interlocutores queixaram-se, igualmente, de alegada demora no julgamento, principalmente no caso de reclusos cujos processos foram tramitados no distrito de Nacala-à-Velha.
“A maioria dos reclusos vindos de Nacala-à-Velha está a cumprir prisão preventiva”, disseram as fontes.
Os reclusos criticaram, ainda, a alegada falta de capacidade argumentativa por parte dos técnicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o que, segundo eles, faz com que quase todos os casos por estes assistidos resultem em condenação.
Sobre a proliferação de doenças que afectam os reclusos, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), ao nível do Conselho Empresarial Distrital de Nacala, garantiu que vai mobilizar os seus associados para apoiar o estabelecimento.
