As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Nampula, nomeadamente do PODEMOS e da Renamo, boicotaram, nesta terça-feira, os trabalhos da V sessão ordinária do órgão, em protesto contra o que consideram serem graves irregularidades administrativas na gestão da Assembleia.
O chefe da bancada do PODEMOS, em Nampula, Martins Noronha, explicou à imprensa que, ao abrigo da legislação vigente, a oposição solicitou, durante o período de apresentação de pontos prévios, uma concertação com o objectivo de debater as inquietações levantadas pelas bancadas. Segundo Noronha, o pedido não foi aceite pela mesa da Assembleia, que igualmente teria proferido palavras de “intimidação”.
Noronha sublinhou que tais “intimidações” são recorrentes e abrangem diversas esferas de actuação da Assembleia Provincial, assim como do Conselho Executivo Provincial.
Segundo ele, a sua bancada pretendia manifestar o seu desagrado em relação à alegada falta de condições básicas para trabalhar, nomeadamente gabinetes para as bancadas e dispositivos necessários ao exercício da acção de fiscalização.
Adicionalmente, denunciou que as bancadas foram privadas da prerrogativa de indicar os seus membros para actividades de fiscalização “in loco”.
Falou ainda de alegada má gestão de fundos, tendo citado como exemplo o facto de, segundo ele, no ano passado terem sido aplicados fundos para uma reunião do Conselho Executivo Provincial que nunca chegou a ter lugar.
“Os valores foram distribuídos entre determinados membros da Assembleia, apesar das solicitações formais para a devolução do dinheiro aos cofres públicos. Até à presente data, nenhuma medida foi adoptada”, acusou.
Ademais, segundo Noronha, pairam suspeitas de irregularidades na aplicação dos fundos de apoio às famílias vítimas do terrorismo, no distrito de Memba.
“A Assembleia Provincial constituiu uma comissão interna e solicitou contribuições financeiras aos seus membros, com o objectivo de auxiliar os deslocados dos ataques terroristas em Memba. Embora as bancadas tenham contribuído, os valores arrecadados não foram entregues às vítimas”, disse.
